Presidente formaliza dissolução do Parlamento. Faltam oito semanas para as eleições

5 dez 2021, 11:03
Marcelo Rebelo de Sousa na inauguração da nova casa da Ajuda de Berço
Marcelo Rebelo de Sousa na inauguração da nova casa da Ajuda de Berço

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado, a 5 de novembro, a data destas eleições antecipadas

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É oficial. O Presidente da República formalizou, este domingo, à dissolução da Assembleia da República, convocando eleições legislativas, já agendadas para janeiro do próximo ano.

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"O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022", lê-se na nota no site da Presidência da República.

Nos termos da Constituição, no período em que o Parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a 5 de novembro a data destas eleições antecipadas e nessa altura ficaram logo definidas as datas para a apresentação das listas dos candidatos a deputados, dos debates audiovisuais e da própria campanha.

O processo eleitoral terá início a 19 de dezembro com a apresentação das coligações, caso existam. Seguindo-se a entrega das listas dos candidatos a deputados no dia seguinte, 20 de dezembro.

Quanto à campanha eleitoral, esta vai decorrer entre os dias 16 e 28 de janeiro. Já os debates televisivos terão então de acontecer logo a seguir à passagem de ano, entre 2 e 15 de janeiro. De recordar que Marcelo não queria que os confrontos entre candidatos a primeiro-ministro coincidissem com a época natalícia.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados, o que aconteceu em 30 de outubro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 3 de novembro e deu parecer favorável, por maioria.

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