Luís Montenegro apresenta Governo dia 28 de março e toma posse a 2 de abril

21 mar, 00:37

Luís Montenegro fez uma breve declaração ao país - a primeira enquanto primeiro-ministro - momentos depois de se reunir com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém

Luís Montenegro falou esta noite pela primeira vez como primeiro-ministro para anunciar os prazos que estabeleceu com o Presidente da República para apresentar o novo Governo e para a tomada de posse do executivo.

"Acertei com o Presidente da República que, de hoje [quinta-feira] a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no próximo dia 2 de abril", comunicou aos jornalistas, após uma breve audiência em Belém.

Antes de anunciar os prazos, o agora primeiro-ministro explicou a urgência na indigitação com o facto de ter agendadas para a manhã desta quinta-feira reuniões com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com os líderes do Partido Popular Europeu, onde se insere o PSD. 

"Era importante fazê-lo hoje, apesar desta hora tardia", esclareceu, terminando as declarações com uma promessa: "Ver-nos-emos nos próximos dias."

Luís Montenegro faz a primeira declaração ao país enquanto primeiro-ministro (Miguel A. Lopes/LUSA)

Luís Montenegro voltou ao Palácio de Belém pouco depois das 00:00 desta quinta-feira, minutos antes de serem conhecidos os resultados finais dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa. Momentos depois, a Presidência emitiu um comunicado oficial a anunciar a indigitação de Luís Montenegro como primeiro-ministro.

"Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o secretário-geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional", refere-se no comunicado.

O Presidente da República recebe Luís Montenegro em Belém, momentos antes de serem conhecidos os resultados oficiais das legislativas de 10 de março
​​​​Fotografia: Miguel A. Lopes/LUSA

Os resultados oficiais das eleições foram divulgados momentos depois da declaração de Luís Montenegro ao país, confirmando-se a vitória da Aliança Democrática (AD), com 80 deputados - mais três do que o PS, com 78 mandatos. O Chega reforçou o terceiro lugar, com um número redondo - 50 deputados.

Neste contexto, espera-se que o novo Governo consiga passar os dois primeiros passos para a estabilidade: o PS já anunciou que não vai apresentar uma moção de rejeição, tendo também garantido que não votará favoravelmente a qualquer proposta semelhante que surja de outra bancada.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, também se mostrou disponível para deixar passar um orçamento retiticativo apresentado pela AD, "limitado a matérias de consenso", de modo a permitir que alterações aos limites de despesa para responder às reivindicações dos professores, das forças de segurança, dos profissionais de saúde e dos oficiais de justiça.

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