Terminou o Conselho de Estado e apenas com uma pequena nota informativa

CNN Portugal , AM com Lusa
21 jul 2023, 20:02

Reunião durou quatro horas e o único ausente foi o conselheiro Manuel Alegre

Já terminou o Conselho de Estado desta sexta-feira e os jornalistas receberam uma nota informativa com apenas três linhas, que confirmava que este teve como "tema central" a "análise da situação política, económica e social", tal como já tinha sido adiantado antes da reunião.

A reunião durou quatro horas e o único ausente foi o conselheiro Manuel Alegre. 

A reunião desta sexta-feira realizou-se no dia seguinte ao debate sobre o estado da nação no parlamento, na última reunião plenária desta sessão legislativa, e depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido os partidos com assento parlamentar, entre sexta e segunda-feira.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.

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