A cabeça de lista do PS às europeias considerou esta terça-feira que é preciso “debelar rapidamente” os problemas da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) recordando, contudo, que a agência foi criada há menos de um ano.
“Essa pressão [sobre a instituição] já existia, está agora a ser mais noticiada, e não é por ela ser mais ou menos visível que é melhor ou pior. É, infelizmente, uma situação que é preciso debelar rapidamente. Acho que é esse o compromisso da AIMA”, afirmou Marta Temido à chegada ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).
A socialista, que foi ministra da Saúde no Governo anterior, admitiu que ninguém “acha normal ou fica satisfeita” em ter centenas de pessoas concentradas à porta da AIMA para serem atendidas.
Contudo, Marta Temido salientou que é preciso não esquecer que a AIMA começou a funcionar em outubro de 2023, sendo uma instituição que ainda nem sequer tem um ano.
“O arranque de uma instituição com muita pressão de procura e com um volume considerável de pendências transitado é uma instituição que tem maiores dificuldades, por isso, temos de dar algum tempo”, insistiu.
A cabeça de lista do PS às eleições europeias, que se realizam a 9 de junho, lembrou que a AIMA prevê responder com regularidade aos pedidos pendentes até ao final do ano.
A AIMA está a trabalhar para desbloquear um conjunto de procedimentos que permitam responder mais rapidamente, com mais qualidade e de uma forma mais integrada àquilo que é a procura de documentação de um conjunto de cidadãos, reforçou.
“Também tivemos alteração de procedimentos, tanto quanto tem sido noticiado, e, portanto, é natural que haja alguma disrupção”, disse Marta Temido.
Em outubro de 2023, o Governo de António Costa avançou com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), passando as suas funções para a AIMA.
Questionada sobre se a extinção do SEF foi positiva, Marta Temido respondeu que a mudança era necessária e que, se ainda existisse, estaria a ter os mesmos problemas da AIMA “não haja dúvidas sobre isso”.
“Esta agência tem uma missão clara e penso que todos os portugueses entendem qual é a lógica da criação da AIMA que assenta na necessidade de separar duas funções, uma função de controlo de fronteiras e uma função de resposta à documentação e à integração de pessoas”, ressalvou.
