Antigo secretário de Estado da Saúde prometeu não falar, lá respondeu a algumas questões, mas deixou muitas outras em cima da mesa
“Olhe-me bem nos olhos. Não vou falar”. A primeira frase foi mesmo dita textualmente, a segunda foi dita com todas as palavras e mais algumas, mesmo que não aquelas exatamente. A audição de António Lacerda Sales no arranque da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas foi um jogo constante de fuga, com o ex-secretário de Estado da Saúde a invocar a condição de arguido sempre que as perguntas dos deputados o envolviam mais diretamente.
"Vou manter-me em silêncio em todas as questões", salientou o ex-governante, mesmo que depois tenha dito qualquer coisa, incluindo a promessa de que estava ali para "falar a verdade aos portugueses".
Do pouco que disse para lá de “continuo a invocar o meu direito ao silêncio”, o antigo governante lá revelou, pelo menos, o que não aconteceu: sobre os pedidos de nacionalidade e consultas no Hospital de Santa Maria não falou com o Presidente da República, com o então primeiro-ministro ou a ministra da Saúde. Não falou, portanto, com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa ou Marta Temido.
“O senhor Presidente da República nunca falou comigo sobre este caso”, afirmou, negando também que isso tivesse acontecido com o então primeiro-ministro ou a ministra da Saúde.
Isto num momento de quase bate-boca com André Ventura, o primeiro deputado a inquirir o antigo secretário de Estado da Saúde, até porque a comissão foi iniciativa do Chega.
Os dois envolveram-se quase que numa picardia, com Lacerda Sales a lembrar Ventura que também já foi arguido anteriormente. Mas não foi uma situação igual, garantiu o presidente do Chega, que puxou dos galões para traçar uma diferença entre os casos.
“O senhor deputado conhece melhor que ninguém, porque também já esteve, do ponto de vista prático, com estatuto de arguido, como a deputada Cristina Rodrigues, do PAN… do Chega, peço desculpa, também já esteve nessas circunstâncias. Conhecem muito bem, melhor, garantidamente, do que eu, que esse estatuto de arguido me confere o direito à não auto-incriminação”, afirmou Lacerda Sales, para depois ouvir uma resposta.
“Sempre que eu, André Ventura, fui arguido, fui o primeiro a dizer tudo em todo o lado, em público, sem portas fechadas, a todas as autoridades, no Parlamento, aos jornalistas”, retorquiu André Ventura, ressalvando que, caso Lacerda Sales visse “da mesma forma” a condição de arguido aquela discussão não existiria.
O ex-secretário de Estado disse também que "nunca chegou nenhum e-mail nem nenhum processo formalizado" ao seu gabinete, embora se saiba da troca de correspondência que veio desde a Presidência da República e passou pelo Governo.
"Eu nunca lhe disse que marquei a consulta", indicou ainda o antigo governante, afirmando também que "nunca disse que não tinha reunido com o filho do Presidente da República".
António Lacerda Sales salientou que "ninguém passou à frente de ninguém, nem sequer há lista de espera", reiterando que "foram tratadas até hoje 36 crianças" com o mesmo tratamento – o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, administrado para tratar a atrofia muscular espinhal.
Não fala... nem se lembra
O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales afirmou que não tinha forma de se lembrar de “algo que aconteceu há quatro anos sem documentação”, invocando várias vezes o seu direito ao silêncio, após ser questionado pela deputada da Iniciativa Liberal.
“Essa pergunta é insultuosa. Não me lembrava. Não tinha possibilidades de me lembrar de que algo que aconteceu há quatro anos sem documentação. Os portugueses conhecem-me, porque estive três anos nas televisões a reproduzir a verdade”, respondeu Lacerda Sales em resposta à deputada Joana Cordeiro, evocando o período da pandemia da covid-19.
Questionado na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre se os membros do governo têm poder para intermediar casos como o das gémeas que foram tratadas com o medicamento Zolgensma, o ex-governante afirmou que “todos os pedidos que chegassem formalizados (…) eram dirigidos às instituições”.
“São centenas de processos que acontecem normalmente. Os governantes não está lá para ajudar as pessoas? Não estão lá para ajudar os portugueses? Não é acesso preferencial. Ninguém passou à frente de ninguém. Um governante quando governa sabe quais são as linhas vermelhas que tem e os portugueses sabem bem o que passámos naqueles anos”, sublinhou.
Puxa a fita atrás
Antes de dizer que não tinha nada para dizer, Lacerda Sales fez uma pequena declaração em que arrasou o relatório da Inspeção-Geral em Atividades da Saúde (IGAS).
O ex-secretário de Estado da Saúde disse não estar disponível para “servir de bode expiatório num processo político-mediático a qualquer custo”.
“Não estou disponível para servir de bode expiatório num processo político-mediático a qualquer custo”, afirmou.
Lacerda Sales salientou que “nenhum membro do Ministério da Saúde pode ter interferência na marcação de consultas ou na administração de medicamentos”, criticando o relatório da IGAS e a auditoria do Hospital de Santa Maria.
“Eu não posso aceitar o relatório da IGAS e a auditoria do Hospital de Santa Maria. No entanto, apesar das suas limitações, a auditoria [do Santa Maria] concluiu bem que não houve qualquer favorecimento nestas crianças. As regras clínicas foram respeitadas. Ninguém passou à frente”, disse o ex-governante na intervenção inicial de 15 minutos antes de se remeter ao silêncio.
"O relatório IGAS mais parece uma tentativa de responder à pressão mediática", disse, acrescentado que a cronologia do caso começa antes de integrar o Governo.
O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde recordou ainda que “tem um enorme orgulho em Portugal e no Serviço Nacional de Saúde", depois de 36 crianças, das quais 11 no Hospital de Santa Maria, terem recebido o tratamento com o medicamento Zolgensma, que “evitou a morte prematura” e deu “qualidade de vida às famílias”.
