Há mais de um século que arménios e azeris lutam pelo controlo da região. Ofensiva de 19 de setembro põe fim a milénios de presença arménia no território
O território do Nagorno-Karabakh está por estes dias no centro das atenções mediáticas. A saída forçada dos cerca dos arménios da região após a ofensiva do Azerbaijão marca um novo capítulo na história do território, muito marcada por conflitos sangrentos.
Situado no Cáucaso, considerada uma das fronteiras naturais entre a Europa e a Ásia, o Nagorno-Karabakh viveu inúmeras guerras ao longo dos milénios. Árabes, turcos, persas, mongóis, todos dominaram a região em determinada altura.
Durante todo esse tempo houve, no entanto, uma constante: a presença arménia. O consenso entre os académicos é de que este povo se estabeleceu na região no séc. II a.C. e por lá permaneceu nos mais de dois milénios que passaram.
Em 1813, após uma guerra de nove anos entre russos e persas, o Império Russo de Alexandre I passa a controlar a região, marcando o início de quase dois séculos de soberania russa da região.
O Nagorno-Karabakh integrou o vice-reinado do Cáucaso até à dissolução do Império Russo com a Revolução de 1917. Após uma breve experiência de união entre a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, sob o nome de República Democrática Federativa Transcaucasiana, os três países tornaram-se independentes. Com a autodeterminação, surgiram os conflitos entre arménios e azeris.
Entre 1918 e 1920, os dois países travaram várias batalhas pelo Nagorno-Karabakh. Neste período, o controlo da região mudou várias vezes de mãos: nos dois primeiros anos, a administração esteve a cargo do Conselho do Karabakh, apoiado pela população local, maioritariamente arménia. No entanto, o governo azeri contava com um aliado poderoso, o tenente-general William Thomson, alta patente do exército britânico, que foi nomeado governador de Baku com o final da Primeira Guerra Mundial e a derrota do Império Otomano na região.
Thomson, cujo principal interesse era garantir o fornecimento de petróleo azeri ao Reino Unido, nomeou Khosrov bey Sultanov, ex-ministro da Defesa do Azerbaijão, como governador-geral do Karabakh, decisão que enfureceu a maioria arménia da região. O Conselho do Karabakh, que de facto controlava a região, acabou por ser dissolvido após o pogrom [massacre] de Ghaibalishen, organizado por Sultanov, durante o qual se estima que tenham morrido pelo menos 600 arménios.
Já sob controlo azeri, as batalhas e os massacres, como o de Shusha, continuaram, tudo enquanto um inimigo comum se aproximava do sul do Cáucaso: o Exército Vermelho. Com a maior parte do exército destacado para ocidente, o governo do Baku capitulou com a entrada dos russos no seu território, em abril de 1920. Formou-se, então, a República Socialista Soviética do Azerbaijão.
Mais dramático foi o cenário vivido na Arménia, que em setembro desse ano foi invadida pelos trucos, pelo ocidente, e pelos russos, pelo leste. Enquanto os turcos ganharam mais de metade do território então ocupado pela Arménia, mas não conseguiram derrubar o governo do país, o Exército Vermelho acabou por tomar todo o território e conseguir a rendição do executivo de Yerevan para formar a República Socialista Soviética da Arménia.
Estaline e a decisão que definiu o futuro
Nesta altura, cerca de 90% da população do Nagorno-Karabakh era arménia. A 4 e 5 de julho de 1921, o Kavbiuro, comité do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) para o Cáucaso, reuniu-se para definir a que república seria dado o controlo da região. No primeiro dia, a votação foi favorável à integração da região na Arménia, com quatro votos favoráveis face a três desfavoráveis. No dia seguinte, porém, a situação inverteu-se.
A última palavra pertencia àquele que veio a ser o mais marcante líder soviético, Josef Estaline, na altura Comissário Popular para as Nacionalidade da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. Estaline marcou presença na última reunião, mesmo não sendo membro formal, sinal da importância do momento. O seu ‘sim’ colocou o Nagorno-Karabakh sob administração azeri, decisão cujos efeitos se estão a fazer sentir agora, enquanto milhares de refugiados arménios deixam toda a sua vida para trás.
Os soviéticos controlaram o território com mão de ferro. A elevação do Nagorno-Karabakh a região autónoma deu algum controlo aos locais. A paz, ainda que tensa, imperou durante cerca de 70 anos.
O final da década de 80 trouxe o enfraquecimento da União Soviética e o reacender do conflito entre arménios e azeris. No início de 1988, tiveram lugar vários protestos pacíficos em Stepanakert, capital do território, bem como em Yerevan. A exigência era simples: a transferência da jurisdição do Nagorno-Karabakh para a República Socialista Soviética da Arménia.
A primeira guerra
A 20 de fevereiro desse ano, as autoridades locais do Nagorno-Karabakh votaram a favor da união do território com a Arménia, espoletando o início da Primeira Guerra do Nagorno-Karabakh.
A violência começou em Askeran, poucos dias depois. Com intenções de provocar o caos, um grupo de azeris começou uma marcha rumo a Stepanakert, mas acabou travado pela polícia local a cerca de 10 quilómetros da capital. Dos confrontos resultou a morte de 50 arménios e dois azeris, e mais importante que isso, a radicalização das populações.
A progressiva desintegração da União Soviética facilitou a ocorrência de massacres. Os pogroms de Sumgait (1988) e Baku (1990), contra os arménios, e de Gugark (1988), contra os azeris, foram-se sucedendo.
Os confrontos militares começaram em 1991 com a “Operação Anel”, durante a qual cinco mil arménios foram deportados do Nagorno-Karabakh para a Arménia pelo exército soviético e pela polícia azeri.
A Rússia e o Ocidente tentaram mediar o conflito com a criação, em março de 1992, do Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, copresidido pelos Estados Unidos, Rússia e França, que se tornou no único órgão com legitimidade para negociar a paz.
O fim do conflito chegou a 5 de maio de 1994, dia em que foi assinado o Protocolo de Bishkek. A guerra e os pogroms, como o de Khojaly (1992), o maior contra os azeris, e o de Maraga (1992), contra a população arménia da aldeia, tinham finalmente acabado após mais de seis anos.
O desfecho foi favorável para os arménios, com grande parte da região a passar a estar sob o seu controlo.
No total, 16% do território internacionalmente reconhecido como azeri passou a estar sob controlo dos arménios, mas não foi integrado no território da Arménia: nascia, então, a autoproclamada República de Artsakh, que engloba a região do Nagorno-Karabakh e mais alguns territórios a oeste e sul, e que nunca obteve reconhecimento oficial de nenhum país.
A mudança no equilíbrio de poder e a segunda guerra
Nas décadas seguintes, o status quo foi largamente mantido, à exceção de pequenos conflitos localizados, como os de 2008 e 2016.
Durante este tempo, no entanto, o equilíbrio de poder mudou. O Azerbaijão, aproveitando as enormes receitas do petróleo e do gás natural, modernizou e expandiu as suas forças armadas, com o apoio da Rússia, Turquia e Israel. A Arménia, com muito menos dinheiro nos seus cofres, não tinha capacidade para grandes investimentos no setor da Defesa e confiou a sua soberania à Rússia, também Estado-parte da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, na sigla em inglês), uma espécie de NATO composta por seis ex-Estados soviéticos.
Com o mundo, em particular o Ocidente, a braços com a pandemia de covid-19, o Azerbaijão aproveitou para lançar uma ofensiva a Artsakh no dia 27 de setembro de 2020, iniciando a Segunda Guerra do Nagorno-Karabakh.
Ao contrário do primeiro conflito, o desfecho foi favorável aos azeris. Para além do sucesso no terreno, o país liderado por Ilham Aliyev obteve uma grande vitória na mesa das negociações.
Sob os termos do acordo de cessar-fogo, assinado a 9 de novembro de 2020 e mediado por Vladimir Putin, os arménios foram obrigados a ceder o controlo de vários distritos: Agdam, a leste, e Kalbajar e Lachin, a oeste. Com a perda deste último, um desfecho temido para os arménios: o território de Artsakh passa a estar separado da Arménia e totalmente rodeado pelas tropas azeris.
O acordo, porém, dava alguma esperança, com o estabelecimento de um corredor, o corredor de Lachin, sob controlo de forças russas de manutenção de paz, para assegurar a continuidade do tráfego de bens entre a Arménia e Artsakh. Mas não durou muito.
O bloqueio, a conquista e o futuro
As pequenas escaramuças ao longo das linhas de contacto eram frequentes. Em dezembro de 2022 ocorre a primeira movimentação da derradeira ação azeri para recuperar o controlo do Nagorno-Karabakh. Alegados ativistas ambientais azeris, às ordens de Baku, bloquearam o corredor, protestando contra a exploração ilegal de minérios na região, numa flagrante violação do acordo assinado dois anos antes. Durante alguns meses, a ajuda humanitária ainda foi entrando em Artsakh, mas, em abril, os azeris bloquearam totalmente a estrada.
Durante cerca de 10 meses, os 120 mil arménios do território, incluindo 30 mil crianças, viveram em condições desumanas, quase sem comida, eletricidade e gás natural. O golpe de misericórdia foi aplicado dia 19 de setembro. Em pouco mais de uma semana, o Azerbaijão conseguiu expulsar os locais do território, acabando com mais de dois mil anos de ocupação contínua do Nagorno-Karabakh por parte dos arménios.
Tal como Francis Fukuyama teorizou “O Fim da História” com o colapso da União Soviética, há quem pense que este possa ser o fim dos conflitos entre arménios e azeris. Mas o presidente do Azerbaijão, ditador agora elevado a herói nacional pela recuperação da integridade territorial do país, deixou a entender que quer mais.
“O Naquichevão é a terra ancestral do Azerbaijão. Lamentavelmente, em 1920, o Zangezur Ocidental foi retirado ao Azerbaijão pelas autoridades soviéticas, pelo que a ligação geográfica entre o resto do Azerbaijão e o Naquichevão foi cortada.”
A declaração de Ilham Aliyev foi proferida durante uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, que se deslocou ao exclave azeri do Naquichevão na segunda-feira para mostrar apoio ao aliado regional e incrementar as relações entre os dois países.
As palavras não são inocentes. Desde a independência do Azerbaijão que o regime de Baku sonha em ligar o exclave de Naquichevão com o restante território do país. Pelo caminho está a região do Zangezur Ocidental – para os arménios, Syunik -, reconhecida internacionalmente como território da Arménia.
Estará Aliyev a preparar uma invasão da Arménia? Apenas o futuro o dirá.
