Novas medidas são de "curto prazo" e de "aplicabilidade imediata"
A crise nas urgências de Ginecologia e Obstetrícia vai prolongar-se durante o mês de agosto: de acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, "infelizmente não temos as escalas todas preenchidas". Ou seja, mantém-se a dificuldade em arranjar médicos para as urgências desta especialidade.
António Lacerda Sales - acompanhado da secretária de Estado da Saúde e do coordenador da comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência e Obstetrícia - garantiu que o Governo teve dezenas de reuniões com os presidentes de conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de todo o país sobre o novo regime de de pagamento de horas extraordinárias.
Nesta conferência de imprensa, Maria de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Saúde, reforçou que o objetivo do Governo é transmitir "tranquilidade" às grávidas e anunciou quatro novas medidas a "curto prazo" e de "aplicabilidade imediata":
- Conselhos de Administração, no quadro da sua autonomia de gestão, vão poder contratar de forma direta e imediata profissionais de saúde para reforçar equipas;
- Aumento do valor do trabalho suplementar para 50/70 euros à hora, ou até mesmo 90 euros, para os médicos que estão a trabalhar nas urgências. O valor é atribuído em função do volume de horas que é realizado;
- Regime de ajudas de custo e de despesas de transporte que até então era aplicado a partir dos 60km, foi diminuído para 30km. O objetivo é incentivar os profissionais de saúde a prestar serviços em mais do que uma unidade de saúde em tempo parcial;
- "Em última análise ou em situações limite" recorrer às prestações de serviço.
Proposta de revisão da rede de referenciação pronta no final setembro
A proposta de revisão da rede de referenciação em obstetrícia e ginecologia, que permitirá concentrar serviços, será entregue ao Governo no final de setembro, revelou o coordenador da comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência para estes serviços.
Diogo Ayres de Campos assumiu que a concentração de serviços foi "uma das primeiras propostas" apresentadas ao Governo, mas que "do ponto de vista legal tal não era possível".
"A concentração de recursos só será possível dentro do quadro da rede referenciação (…), o que ocorrerá apenas depois dos meses de verão", afirmou.
As redes de referenciação hospitalar, que existem para várias especialidades, servem para regular as relações de complementaridade e apoio técnico entre os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde para garantir o acesso de todos os doentes aos serviços e às unidades prestadoras de cuidados de saúde.
Por seu lado, além de defender a necessidade de rever a rede de referenciação, Ayres de Campos afirmou que há também "alguma escassez" de orientações técnicas da Direção-Geral de Saúde nesta área, o que levou a que "cada hospital tivesse seguido caminhos próprios naquilo que oferece às populações, bem como na forma como estes são implementados".
"Somos 826 especialistas e 281 internos em Portugal continental e estamos, de facto, num momento muito sensível da história da obstetrícia e ginecologia nacional. Claro que já ocorreram momentos difíceis no passado, mas este, apesar de não ter sido criado por nós, cabe-nos a nós ajudar a resolver", salientou coordenador da comissão de acompanhamento.
Diogo Ayres de Campos apontou as causas que levaram a esta situação como alguns hospitais terem equipas médicas "muito desfalcadas, com médias etárias muito elevadas e algumas assimetrias entre equipas dos hospitais".
A perda gradual da atratividade da carreira médica no SNS, que levou à saída de muitos profissionais, e o recurso a prestadores de serviço, "o que condiciona menor sentimento de pertença aos serviços e menor espírito coletivo", foram outras razões referidas pelo responsável.
