Marcelo Rebelo de Sousa reagia ao relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre este caso, que foi pedido por Fernando Medina
O Presidente da República não descartou, neste sábado, que possam existir mais consequências políticas na polémica da indemnização da TAP à ex-administradora Alexandra Reis, depois da demissão do ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos. Quando questionado sobre a possibilidade de consequências políticas, uma vez que o caso já tinha levado à demissão de um ministro, e lembrado do papel de Fernando Medina no pedido do relatório da Inspeção-Geral de Finanças, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu da seguinte forma:
“Se foi pedido pelo senhor ministro das Finanças, o senhor ministro das Finanças poderá ponderar as consequências do relatório. Vamos esperar para ver”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter sido noticiado que a Inspeção-Geral de Finanças encontrou “irregularidades” na indemnização de 500 mil euros paga à antiga administradora.
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu nas “dificuldades em perceber os contornos” da indemnização paga a Alexandra Reis, que teria saído pelo seu próprio pé da companhia aérea. Sobre o relatório da Inspeção-Geral de Finanças, realçou o rigor da entidade e aconselhou que “vale a pena olhar para isso e ver o que não foi bem explicado”.
A posição do Chefe de Estado surge em reação ao facto de a Inspeção-Geral de Finanças ter declarado a ilegalidade da indemnização de 500 mil euros atribuída pela TAP à antiga gestora Alexandra Reis, admitindo a existência de uma irregularidade. A gestora - que foi secretária de Estado do Tesouro escolhida por Fernando Medina e acabou por ser forçada a pedir a demissão por causa deste processo - respondeu esta sexta-feira, em sede de contraditório, e a gestão da TAP, liderada por Christine Ourmiére-Widener, também já terá respondido.
Alexandra Reis recebeu uma indemnização de 500 mil euros por sair antecipadamente, em fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea. Em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e a 2 de dezembro tomou posse como secretária de Estado do Tesouro.
A indemnização atribuída a Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e posta em causa até pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que seria “bonito” a governante prescindir da verba. Na sequência da polémica, Alexandra Reis foi demitida a 28 de dezembro pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
Este caso viria ainda a provocar a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, para “assumir a responsabilidade política” do caso. Com Pedro Nuno Santos demitiu-se também o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes.
