Marcelo não comenta discurso de Lula da Silva na sessão solene do 25 de abril: "Assembleia da República tem a última palavra"

Agência Lusa , CF
24 fev 2023, 20:38
Marcelo Rebelo de Sousa (Lusa/António Pedro Santos)

"O pior que podia haver era o Presidente da República imiscuir-se nesta questão", afirmou o Presidente

O Presidente da República disse esta sexta-feira não querer imiscuir-se, por respeitar a separação de poderes, na polémica em volta do discurso do presidente brasileiro, Lula da Silva, na Assembleia da República na sessão solene do 25 de abril.

Questionado sobre se é favorável a este discurso no parlamento, anunciado pelo chefe da diplomacia português em Brasília, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer comentar o assunto.

"Não me vou pronunciar sobre isso. Pois precisamente a questão que tem sido solicitada é a da relação entre os vários poderes de Estado. O pior que podia haver era, agora, o Presidente da República imiscuir-se numa questão que é de definição pela própria Assembleia da República da ordem de trabalhos das sessões", afirmou o Presidente.

Sobre se tinha conhecimento do discurso de Lula da Silva, explicou que "não tinha de se pronunciar, nem ter conhecimento" desta matéria, porque a Assembleia da República "é que tem a última palavra", como tem sempre em relação a essas sessões.

"Preparamos a vinda do Presidente Lula com as características próprias de uma visita importante, até porque, em princípio, começará no dia da comunidade luso-brasileira, no dia 22 de abril", acrescentou.

Reagindo ao anúncio feito pelo chefe da diplomacia português em Brasília, o Partido Social Democrata (PSD) disse não aceitar que o presidente brasileiro discurse na Assembleia da República no dia 25 de abril.

"O PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de abril”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração escrita enviada à Lusa.

Também o Chega, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal criticaram a participação de Lula da Silva nas comemorações do 25 de Abril. 

Mais tarde, também numa declaração à Lusa, João Gomes Cravinho afirmou: "Quero esclarecer que a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma".

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