"Deixar tudo na mesma seria uma irresponsabilidade": Ordem dos Médicos propõe mudanças no SNS

Agência Lusa , MSM
Há 17 min
Carlos Cortes (Tiago Petinga/Lusa)
Carlos Cortes (Tiago Petinga/Lusa)

Bastonário aposta na utilização da tecnologia e regresso de médicos que foram para fora

A Ordem dos Médicos (OM) apresentou esta quinta-feira cinco propostas para ajudar a construir um novo Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais a criação de uma agência para a inteligência artificial e as tecnologias em saúde.

As medidas foram apresentadas pelo bastonário da OM, Carlos Cortes, no encontro "Rumo para a Saúde", em Lisboa, onde afirmou que "o país precisa de um choque de reforma na saúde”, alertando que “deixar tudo na mesma seria uma irresponsabilidade”.

Carlos Cortes defendeu que a agência para a inteligência artificial e as tecnologias em saúde deve definir uma estratégia tecnológica para o SNS, estabelecer normas comuns de integração, coordenar a avaliação de ferramentas e acompanhar a sua adoção nos serviços, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a Direção Executiva do SNS e outras entidades competentes.

Segundo Carlos Cortes, a estrutura deverá reunir “conhecimento clínico, científico e tecnológico, apoiar a formação das equipas e publicar resultados sobre segurança, qualidade e acesso”.

O objetivo é que, quando uma solução demonstrar que melhora os cuidados, outros serviços possam adotá-la com segurança em todo o país.

O bastonário salientou que a construção de “um novo SNS tecnológico, com sistemas de informação e comunicação que funcionem em rede”, irá permitir que, quando um doente tem alta, a equipa que o vai acompanhar receberá a informação clínica “a tempo de agir”, podendo consultar os exames realizados, confirmar as alterações à medicação e saber os cuidados programados.

Defendeu igualmente a disseminação das consultas de telemedicina, quando forem “clinicamente adequadas”, e o uso da inteligência artificial para apoiar a leitura de exames, ajudar a organizar informação clínica e reduzir tarefas administrativas.

Ressalvou, contudo, que cada aplicação deve ser avaliada no contexto em que vai ser utilizada, com proteção dos dados e supervisão médica, vincando que a decisão clínica deve continuar a ser da responsabilidade do médico, em diálogo com o doente.

Entre as restantes propostas está a integração da Avaliação de Impacte na Saúde na preparação de políticas públicas e de projetos com efeitos relevantes sobre a saúde. Esta avaliação deverá incorporar a abordagem Uma Só Saúde, que relaciona a saúde humana, animal e dos ecossistemas.

O bastonário defendeu ainda a atualização da carreira médica desde o início da formação especializada, com reconhecimento do tempo de serviço, das competências demonstradas e das responsabilidades assumidas.

Propôs também um programa de regresso para os médicos que vivem e exercem no estrangeiro, com reconhecimento da diferenciação e da experiência adquirida fora do país.

Outra das medidas consiste na publicação antecipada do mapa de vagas do SNS para os novos especialistas: até ao final de fevereiro, para a época normal de março, e até setembro, para a segunda época do ano.

Carlos Cortes defendeu que os candidatos devem conhecer os lugares disponíveis e as condições de trabalho antes de concluírem a especialidade.

“Em abril ou maio, muitos já terão tomado uma decisão sobre o seu futuro. O SNS tem de chegar a tempo de fazer a sua proposta”, disse, defendendo que “as vagas que ficarem por preencher devem permanecer abertas a candidaturas até serem ocupadas”.

As propostas foram apresentadas no dia em que a OM divulgou o estudo “Retrato da Saúde em Portugal no Pós-Pandemia: Perceções, acesso aos cuidados”.

Segundo os resultados, 29,9% dos participantes disseram que nos 12 meses anteriores ao inquérito tinham ficado sem receber cuidados de saúde num prazo que consideravam razoável, devido a dificuldades de marcação ou listas de espera.

No mesmo período, 6,7% dos participantes precisaram de uma consulta, exame ou tratamento a que não conseguiram aceder devido ao preço ou à falta de cobertura, enquanto 4,4% deixaram de comprar medicamentos prescritos por dificuldades financeiras.

Carlos Cortes defendeu que a avaliação do SNS deve ir além da contabilização de consultas, exames e cirurgias, permitindo perceber se os diagnósticos chegam a tempo, se os tratamentos melhoram a saúde e a autonomia dos doentes, se são evitadas complicações e se diminuem as desigualdades no acesso.

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