1.532€ por mês. Rendas estão limitadas a 2% mas novos contratos continuam a acelerar. Em Lisboa e Porto aumento é já de quase 30%

13 set 2023, 07:00
Casas (Getty Images)

Valores médio das rendas nos novos contratos em Lisboa ultrapassou os 1.500 euros no segundo trimestre. No Porto o valor está perto dos 1.250 euros, segundo dados da Confidencial Imobiliário

O valor das rendas nos novos contratos continua a aumentar a grande velocidade em Lisboa e no Porto e no segundo trimestre deste ano registou em ambas as cidades uma taxa de crescimento muito próxima dos 30% face ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Confidencial Imobiliário, empresa especializada no mercado de imóveis.

O aumento do valor das rendas em termos homólogos já se verifica desde o final de 2021, início de 2022, mas foi no terceiro trimestre do ano passado, depois de o Governo ter anunciado um travão ao aumento das rendas para 2023, que este crescimento acelerou de forma significativa.

Para Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, “é legítimo” fazer uma relação entre as medidas adotadas pelo Governo e a aceleração no valor das rendas. “Esse travão [para 2023] fez com que os proprietários que estavam a colocar as casas no mercado antecipassem o aumento futuro que não iam poder realizar e, portanto, logo nesse momento, as rendas subiram 10%. E de lá para cá subiram mais 20%”, sublinha o economista em declarações à CNN Portugal, concluindo que, “na prática, toda a instabilidade, toda a incerteza que o mercado tem vindo a registar tem-se traduzido no encarecimento do acesso [ao mercado de arrendamento]”.

Recorde-se que no decorrer da primeira metade do ano passado, perante a escalada da inflação, começou a especular-se se o Governo iria impor um limite à subida das rendas para 2023.

No final de agosto, quando foram conhecidos os dados da inflação desse mês, ficou a saber-se que a subida das rendas para 2023 seria de 5,43% nos contratos em vigor, excetuando-se os contratos anteriores a 1990, que continuam com regras de atualização próprias e assim deverão ficar para sempre (há cerca de 150 mil rendas nestas condições).

Mas no início de setembro, o Governo decidiu colocar um travão de 2% à subida das rendas, um limite que, no entanto, apenas se aplicou aos contratos que já se encontravam em vigor. Os novos contratos que viessem a ser celebrados ficavam livres desse travão. Para compensar os proprietários, foi ainda aprovado um conjunto de medidas fiscais que limitassem as perdas pela não atualização das rendas em 5,43%.

Neste cenário, e depois de no primeiro e segundo trimestres de 2022, o valor das rendas nos novos contratos já estar a aumentar, quer em Lisboa como no Porto, no terceiro trimestre houve uma forte aceleração. As rendas nos novos contratos cresceram mais de 22% em Lisboa e mais de 24% no Porto, face ao mesmo período de 2021. E mesmo a evolução entre o segundo e terceiro trimestres do ano disparou com o valor das rendas a subir cerca de 10% nas duas cidades, uma variação inédita.

Mas a subida ainda estava para durar. No quarto trimestre do ano passado e no primeiro trimestre deste ano a subida trimestral das rendas abrandou, mas em termos homólogos, continuou a acelerar.

Entretanto, em fevereiro deste ano, o Governo apresentou e aprovou o pacote Mais Habitação onde, entre várias medidas, prevê um limite de 2% aos aumentos nos novos contratos de arrendamento, desde que as casas tenham estado arrendadas nos cinco anos anteriores. O pacote Mais Habitação acabou por ser devolvido à Assembleia da República pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas o Partido Socialista fez saber que o irá aprovar sem alterações.

E foi já com conhecimento de que era intenção do Governo limitar as rendas nos novos contratos que, durante o segundo trimestre deste ano, se registou uma nova aceleração no valor das novas rendas.

“O ciclo de fortes aumentos trimestrais continuou a observar-se, num contexto de maior pressão inflacionista e de novas medidas públicas, levando a que as taxas de variação homóloga tenham incrementado expressivamente ao longo do último ano”, explica a Confidencial Imobiliário, concluindo que “as rendas dos novos contratos em Lisboa apresentavam um crescimento homólogo de 29,6% no segundo trimestre deste ano, enquanto no Porto essa variação foi de 28,5%”. 

Para 2024, os dados da inflação de agosto dão conta de que o aumento das rendas para os contratos em vigor deverá ter um limite máximo de 6,94%. O Governo ainda não disse se irá manter, ou não, o limite de 2% que se encontra em vigor.

Arrendar em Lisboa: mais de 1.500 euros. No Porto: quase 1.250 euros

A subida das rendas nos novos contratos traduz-se num valor em euros. Segundo os dados da Confidencial Imobiliário, arrendar uma casa em Lisboa custava no segundo trimestre, em média, 1.532 euros por mês. No mesmo período, mas no Porto, o valor era de 1.247 euros. Na melhor das hipóteses, em Lisboa, conseguia-se arrendar um T1 ou inferior por 1.164 euros, mas um apartamento T4 ou superior custaria qualquer coisa como 2.147 euros. No Porto, os valores variam entre 864 euros e 1.953 euros.

Este não é, no entanto, o panorama que existe a nível nacional. Das mais de 920 mil casas arrendadas em Portugal, apenas pouco mais de 20 mil têm rendas superiores a mil euros por mês, segundo o Censos 2021. A maior fatia das rendas encontra-se entre 200 e 399,99 euros, onde existem mais de 372 mil contratos.

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