Até 2017, 80 por cento dos reformados vão ter uma redução no seu subsídio
A aplicação do cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva determinará uma redução na pensão para 80 por cento dos pensionistas que se reformarem até 2017. O Instituto Bento Jesus Caraças, afecto à CGTP, redigiu um estudo sobre a chamada «aceleração da entrada em vigor da formula de cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva» que, a concretizar-se, significará a alteração das pensões dos trabalhadores que se reformarem até 2017.Como revelam dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho, 82,1 por cento dos 305.209 trabalhadores que se reformaram no período compreendido entre 2002 e 2005 escolheram a pensão calculada com base nas remunerações dos 10 melhores anos, ou seja, utilizando o regime que esteve em vigor até à alteração, porque a pensão assim calculada era superior à que se obtinha fazendo o cálculo com base em toda a carreira contributiva. Apenas 17,9 por cento escolheram a pensão com base em toda a carreira contributiva porque era mais elevada.
Uma estimativa dos trabalhadores que se devem reformar entre 2007 e 2017 permitiu concluir que mais de 650 mil reformados sofrerão uma redução na sua pensão, o que não sucederia se o regime de transição vigorasse até 2017 como se encontra estabelecido no Decreto-Lei 35/2002, garante o economista Eugénio Rosa.
A aplicação de tal proposta aos trabalhadores, que se reformaram entre 2002-2005, representaria, só no ano de 2005, uma redução no valor das suas pensões em mais de 40,5 milhões de euros, valor esse que seria de 12 milhões de euros por ano para os trabalhadores que se reformassem entre 2007 e 2017.
A imposição da formula de cálculo com base numa média ponderada que teria em conta os anos de descontos realizados antes e depois da data da sua introdução anunciada pelo ministro do Trabalho determinaria, segundo o «Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social» anexo ao OE2006, «uma quebra de cerca -8 e -12 por cento para os novos pensionistas», que é uma redução nas pensões muito superior à anterior, que é de -2,5 por cento.
Três novas formas servem para calcular as pensões: utilizando o sistema de cálculo da pensão que estava em vigor (pensão calculada com base nas remunerações dos dez melhores anos dos últimos 15 anos); usando o novo sistema de cálculo da pensão (pensão calculada com base em toda a carreira contributiva); e calculando a média ponderada dos dois sistemas anteriores tendo como base o tempo decorrido até 2002 e depois de 2002. Tais cálculos seriam feitos pela Segurança Social, e então seria escolhido o valor de pensão mais elevada. Este período de transição, até 2017, permitiria aproximar as remunerações declaradas das efectivas, de forma a evitar que a passagem do cálculo das pensão com base nos 10 melhores anos dos últimos 15 anos para o cálculo com base na carreira contributiva determinasse uma redução importante na pensão dos novos reformados.
No entanto, o Governo pretende «acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo que considera toda a carreira contributiva», alterando a vida àqueles que se vão reformar até 2017.
Veja como serão calculadas as pensões
