Polícias desconhecem "reestruturação profunda" anunciada por Margarida Blasco. "Não faz sentido"

8 mai, 18:00
Margarida Blasco e o superintendente Luís Carrilho (Lusa)

Sindicatos dizem ainda que declarações da ministra continuam a não esclarecer os motivos para a exoneração de Barros Correia, lançando ainda confusão sobre outras questões de fundo da polícia

Uma “profunda reestruturação da PSP”. Foi desta forma que a ministra da Administração Interna justificou na terça-feira a exoneração de Barros Correia e a aposta em Luís Carrilho para dirigir a Polícia de Segurança Pública. Uma “reestruturação profunda” que os sindicatos da polícia dizem não saber do que fala Margarida Blasco, não entendendo também "o alcance das afirmações da senhora ministra".

"A ministra esteve oito minutos a falar e não diz quase nada", lamenta Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), em declarações à CNN Portugal. 

Para o agente da PSP, as explicações são "curtas tendo em conta a dimensão atípica e a escolha atípica, ainda que legítima". "Acho que merece uma explicação maior, ainda que o primeiro-ministro tenha sido um bocadinho mais preciso do que a ministra", reconhece, referindo-se às declarações de Luís Montenegro que disse que "é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do Programa do Governo".

Isto porque, segundo Bruno Pereira, Margarida Blasco "fala de uma reestruturação, mas depois fala da escola segura, depois fala do policiamento de proximidade". "Não percebi", sublinha.

Também Paulo Macedo, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), considera que as declarações da ministra não são esclarecedoras e que "não são entendíveis dentro da instituição".

"Não, não ficamos esclarecidos, nem conseguimos entender o alcance das afirmações da ministra. Parece-nos que não colhem, ou seja, não são entendíveis dentro da instituição. Em primeiro lugar, nós temos de perceber que o Ministério da Administração Interna e este Governo têm legitimidade de poderem substituir os diretores nacionais, nomeadamente o Diretor Nacional da PSP", admite, reafirmando que o SPP estranha "o momento" porque "se havia necessidade de substituir o diretor nacional poderia ter sido feito já há uma ou duas semanas ou então poderia ser feito daqui a duas, três, quatro semanas".

O momento para a substituição do superintendente-chefe Barros Correia pelo superintendente Luís Carrilho no cargo é também referido por Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), que diz que "a reestruturação que a ministra fala é algo que não faz sentido". 

"Não ficamos esclarecidos, como acreditamos que ninguém ficou. A exoneração é política, mas o contexto em que acontece é sensível e a forma e timming estranho. A reestruturação que a ministra fala é algo que não faz sentido. A falta de meios não permite atingir nada do que refere, o policiamento de proximidade encaixava-se também em Barros Correia, como tal, não se percebe porque é que o mesmo não o poderia aplicar. O anúncio de reestruturação parece traduzir meros chavões e retórica para justificar a alteração", defende. 

As "novas ameaças" 

Para além de falar em "reestruturação profunda", Margarida Blasco diz que a mudança se prende também com a necessidade de "reorganizar todo o dispositivo da PSP no sentido de responder a novas ameaças e compreender os fenómenos que estão a acontecer em vários centros urbanos”.

Paulo Macedo (SPP) diz que não "parece que haja novas ameaças ou, pelo menos, que haja aí alguma coisa que não tenha existido até hoje".

"Não conseguimos entender, até porque [a ministra] não apontou nenhum tipo de situação relativamente ao anterior diretor nacional, no sentido de ter sido um mau diretor nacional, ou de não ter feito alguma coisa que devia fazer. Logo a partir daí parece-nos estranho. Sabemos que as situações que foram apontadas - nomeadamente através do que diz respeito à Escola Segura, policiamento de proximidade - tudo isso não vai acontecer enquanto não houver mais polícias, enquanto não houver formação de novos polícias. Não há pessoas a concorrer à polícia porque, hoje em dia, as pessoas não se reconhecem nesta profissão, nomeadamente no que diz respeito à sua componente salarial. Ou seja, parece-nos que não justifica algo que nem poderá ser justificável. Não é o diretor nacional que vai por si só mudar a polícia. Seja ele quem for."

Lembrando que "quem muda a polícia são os polícias, que têm de estar motivados", o dirigente sindical questiona ainda se a "ministra está a querer dizer que vai criar uma polícia nacional única entre PSP e GNR".

"Se for isso, aplaudimos. Não nos parece que seja, não nos parece que vá haver aqui alguma alteração de fundo. E a nível operacional ou novas ameaças, as ameaças são constantes e são diárias", diz, descartando, no entanto, a ideia de que os movimentos inorgânicos possam ser consideradas ameaças ou que "isso tenha sido motivo para substituir o diretor nacional".

"Até porque o diretor nacional não tem nada a ver com movimentos inorgânicos. Para além disso, os movimentos inorgânicos não são sindicatos. Os sindicatos são estruturas que estão definidas por lei e que estão dentro da própria estrutura da PSP e que são uma mais-valia porque levam os problemas reais do dia a dia junto de quem está longe deles e muitas vezes não percebe toda a sua abrangência. Não nos parece que seja por aí. Parece-nos é que isto poderá ser uma forma de enfraquecer uma luta que está a ser travada neste momento no sentido de se ter um suplemento em paridade com aquele que já existe", aponta, acrescentando que "parece que o problema da polícia era o diretor nacional" e que "não se auguram bons tempos", dadas as reivindicações da polícia.

Também Bruno Pereira (SNOP) diz não ter percebido "o que são as novas ameaças" mencionadas por Margarida Blasco, lembrando que os "nexos causais" para apresentar essa justificação podem ser "bastante peregrinos e perigosos" uma vez que a ministra "não concretiza" o que quer dizer."Não sei se ela está a falar deste aparente aumento de delinquência juvenil, ou se é o aparente aumento [que acho que não devemos retirar de um ou dois episódios] de casos relacionados com migrantes. Acho que fazer estes nexos causais, que são bastante peregrinos e perigosos, porque a ministra não concretiza... eu fico um bocadinho sem saber, fico um bocadinho no vácuo. O policiamento de proximidade existe na polícia, foi implementado há mais de 30 anos. Foi evoluído e transformado ao longo destes 30 anos num policiamento orientado para o problema, orientado pelas informações, baseado numa análise constante de tudo aquilo que são os fenómenos criminais mais impactantes. Não consigo saber [o que a ministra quer dizer]."

A exoneração e a promoção

Bruno Pereira (SNOP) insiste que a exoneração de Barros Correia, apelidado de "honrado e leal" por Margarida Blasco, precisa de mais esclarecimentos, principalmente porque Luís Carrilho, sublinha, "foi escolhido preterindo-se 11 superintendentes-chefes e 7 superintendentes", ou seja, passou à frente na hierarquia.

"A senhora ministra chamou-lhe honrado e leal, aqui não posso retirar uma relação de desconfiança. Agora, a preferência politica, ainda para mais - foi por isso que pedi um esclarecimento adicional - porque a historia da polícia e o estatuto da polícia dizem que o diretor nacional pode ser uma de duas categorias, um que seja superintendente-chefe e na PSP ainda há, além de Barros Correia, mais dez. Coisa que o superintendente Luís Carrilho não é, está uma categoria abaixo. E depois diz a norma 'ou pessoa de reconhecida idoneidade'. Não estou a colocar em causa o superintendente Luís Carrilho e reconheço-lhe todas as competências para ser nomeado. A questão é que, à frente dele, na carreira, ele tem pelo menos sete superiores mais antigos do que ele", indica, considerando ainda que "a ministra ou o primeiro-ministro não queriam alguém nomeado pelo anterior Governo".

Paulo Macedo acrescenta que parece "um pouco estranho" a data escolhida para anunciar a exoneração de Barros Correia, uma "segunda-feira ao fim do dia - véspera do aniversário da Unidade Especial de Polícia", força policial a cargo de Luís Carrilho, e onde estaria presente o Diretor Nacional da PSP. "Se houvesse essa ideia certamente que seria comunicada antecipadamente. Parece-nos que estes constrangimentos não caem bem dentro da instituição e mesmo fora. Dá a sensação de que se tomam decisões sem prever as suas repercussões."

Paulo Santos (ASPP) diz também não saber "o que justifica esta alteração", mas deixa questões no ar sobre a necessidade de alteração do Diretor Nacional da PSP. 

"Desde já dar nota que não se trata de uma questão pessoal, mas sim uma questão de contexto e de compreensão e expetativa. Desejo felicidades ao novo diretor e que se espere seja um diretor dos e para os polícias e não um diretor do e para o Governo. A questão que coloco é: porquê esta alteração? Apenas porque o Governo pretende outra visão ou Barros Correia teria um discurso que expunha as debilidades e agora isso importa calar?", questiona.

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