Presidente da República considera "otimistas" previsões do Governo para até 2027, ao abrigo do Programa de Estabilidade
Marcelo Rebelo de Sousa entende que o Governo “podia ter feito antes” o aumento extraordinário nas pensões. A posição do Presidente da República foi manifestada nesta segunda-feira depois de o executivo ter anunciado um aumento intercalar de 3,57% nas pensões a partir de julho.
“É o Governo a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar se podia fazer. Eu sempre achei que iria fazer porque se não o fizesse, haveria problemas jurídicos que se levantavam“, referiu o chefe de Estado em declarações prévias à entrega do Prémio Pessoa, em Lisboa.
Recorde-se que o Governo pagou em outubro do ano passado o equivalente a meia pensão e atualizou o valor em 3,89% a 4,83%, argumentando que dessa forma refletia o aumento previsto na legislação. Só que a base sobre a qual incidiriam as pensões futuras seria inferior. O Executivo corrigiu a situação, com o anúncio desta segunda-feira.
“Para o ano não só não haverá qualquer perda de poder de compra dos pensionistas” como as pensões serão atualizadas de acordo com a fórmula prevista na legislação, garantiu o primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros extraordinário.
Sobre o Programa de Estabilidade, o Presidente da República considerou o documento “otimista” porque “parte do princípio que há recuperação da economia” até 2027, num cenário em que a taxa inflação esteja mais próxima do objetivo de 2% e dos efeitos de um cenário pós-guerra na Ucrânia.
