Pedro Nuno Santos: Comissão parlamentar de inquérito sobre caso das gémeas "não vai acrescentar nada"

8 abr, 21:34

Líder do PS não se comprometeu, de forma clara, quanto ao tema. Disse apenas que o PS vai debater a necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, como pedido pela Chega. Para já, tem uma posição: "não vai acrescentar nada"

O secretário-geral do PS Pedro Nuno Santos defendeu que uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas “não vai acrescentar nada a este tema”, mostrando-se contra a proposta do Chega.

“É um tema que nos preocupa porque a confiança dos cidadãos nas instituições tem de ser à prova de bala”, começou por afirmar na entrevista à TVI e CNN Portugal, a primeira depois das eleições legislativas.

Perante a insistência sobre a necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o acesso privilegiado que as gémeas luso-brasileiras tiveram a um tratamento milionário, com interferência da Presidência da República, o socialista argumentou que este modelo proposto por André Ventura é uma forma de “desvalorizar o Parlamento”.

Embora se tenha mostrado desfavorável à realização da comissão parlamentar de inquérito, Pedro Nuno Santos não quis afirmá-lo de forma clara. À TVI e CNN Portugal, garantiu apenas que “o grupo parlamentar do PS vai ter de reunir e tomar uma decisão”.

“Comprometo-me com a necessidade de fazermos todo o debate”, reforçou.

Pedro Nuno Santos insistiu que “todos os cidadãos são tratados de forma equitativa”. Contudo, lamentou que se esteja a “banalizar o exercício da comissão parlamentar de inquérito”.

No caso divulgado pela TVI e pela CNN Portugal, as duas crianças receberam em 2020 um tratamento no valor de quatro milhões de euros que levantou dúvidas sobre eventuais favorecimentos. As suspeitas de uma alegada cunha por parte de Marcelo Rebelo de Sousa foram sucessivamente negadas à TVI e à CNN Portugal.

O relatório final revela agora que "os factos foram analisados em duas linhas de investigação, ou seja, a referenciação das crianças para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a prestação de cuidados de saúde após a marcação da consulta", tendo sido concluído que "não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria" e "a prestação de cuidados de saúde decorreu sem que tenham existido factos merecedores de qualquer tipo de censura".

Perante as conclusões da inspeção, "foram emitidas três recomendações dirigidas à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E.P.E.), INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. e Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (uma recomendação diferente a cada uma destas entidades) e foi dado um prazo de sessentas dias para a sua implementação".

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