Como vai o Governo tirar mais de 20 cêntimos por litro aos combustíveis?

14 abr, 07:00
Fernando Medina apresenta Orçamento do Estado para 2022 (Lusa)

Estado vai encaixar menos 54,2 milhões de euros em ISP em 2022. A mexida neste imposto, para replicar o efeito que teria a descida do IVA nos combustíveis para 13%, é a principal estratégia para aliviar a fatura dos condutores portugueses. Mas só está prevista para maio e junho

As contas integram a proposta do Orçamento do Estado para 2022. Para responder à escalada nos preços dos combustíveis, acentuada pela guerra na Ucrânia, o Governo vai mexer nos impostos, em especial no ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Segundo o cenário apresentado pelo Executivo, desde o início de outubro do ano passado, a gasolina viu o seu preço subir 29 cêntimos por litro, em média. Com as alterações fiscais, o Governo prevê uma redução de 21 cêntimos por litro, cobrindo 72% desta subida. Ou seja, a gasolina sobe apenas oito cêntimos por litro.

O mesmo para o gasóleo que, desde outubro, subiu 42 cêntimos por litro. As novas medidas estimam cobrir mais de metade da subida, retirando 22 cêntimos por litro à fatura. Assim, o aumento efetivo será de 20 cêntimos.

E como vai o Governo conseguir esta poupança para os automobilistas? Com recurso a três medidas concretas: a redução do ISP que torna o imposto equivalente à descida do IVA para 13% (com um custo de 170 milhões de euros), com a devolução da receita adicional de IVA via ISP (117 milhões de euros) e com a suspensão da subida da taxa de carbono (a mais cara, 360 milhões de euros).

A redução do ISP terá efeitos apenas em maio e junho, mas o ministro das Finanças, Fernando Medina, já admitiu a possibilidade de alargar o prazo, conforme o evoluir da situação. E aproveitou a conferência de imprensa para mandar um recado às gasolineiras: o Estado, disse, não pode fazer “tudo sozinho”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 mostra que o Governo prevê encaixar menos 54 milhões de euros com a mexida no ISP. No documento, é antecipada uma receita de 3.309,6 milhões de euros, abaixo dos 3.363,8 milhões executados em 2021. Trata-se de uma perda de 1,6%, ou 54,2 milhões de euros.

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