"Este Orçamento mantém as prioridades que apresentamos no final de 2021". Costa apresenta hoje documento ao Parlamento

13 abr, 07:00

Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, limitou-se a dizer que “vamos aumentar os recursos”, sem adiantar se serão tomadas medidas já a pensar no rescaldo da pandemia.

António Costa apresenta esta quarta-feira à Assembleia da República um Orçamento do Estado “dirigido à classe média, centrado nos jovens e amigo do investimento”.

Num vídeo enviado às redações, o primeiro-ministro diz que “Portugal não pode esperar mais”, atirando mesmo que “já esperou demais” e que, por isso, “este Orçamento mantém as prioridades” apresentadas no final de 2021, naquele que foi o orçamento que ditou eleições antecipadas em janeiro deste ano depois de ter sido chumbado na Assembleia da República. “Mantemos os mesmos objetivos estratégicos e a mesma ambição para o país: acelerar o crescimento e reforçar a coesão social”, justifica o primeiro-ministro.

Segundo Costa, com este novo Orçamento do Estado, o governo cumpre os “compromissos com as famílias e com as empresas”. “Hoje, mais importantes do que nunca”, frisa.

Um orçamento para jovens e classe média. Mas pensões não ficam esquecidas

“Este é um orçamento dirigido à classe média, centrado nos jovens e amigo do investimento”, afirma António Costa, dando dois exemplos. “Vamos aumentar até ao triplo as bolsas para os jovens que pretendem fazer os seus mestrados e reduzir os impostos para aqueles que já iniciaram a vida ativa, alargando o IRS jovem”.

Quanto às famílias, o Orçamento prevê “reduzir os impostos sobre a classe média por via do desdobramento dos escalões de IRS e isentar mais 170 mil famílias com menores rendimentos de pagar IRS”.

O chefe do Executivo adianta que está ainda contemplado um reforço aos “apoios à infância” com o “início da gratuidade geral das creches, começando pelas crianças do primeiro ano”. Costa fala também da “criação da garantia infantil”, uma medida que, assegura, “permitirá retirar 120 mil crianças da situação de pobreza extrema”. 

Mas os mais velhos estão também na linha de prioridades do XIII Governo Constitucional, com o primeiro-ministro a garantir que vai “concretizar finalmente o aumento extraordinário das pensões com efeitos a 1 de janeiro”. 

Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, limitou-se a dizer que “vamos aumentar os recursos”, sem adiantar se serão tomadas medidas já a pensar no rescaldo da pandemia.

Alívio da tesouraria e melhoria do enquadramento fiscal para empresas

Para as empresas, António Costa assegura que o novo Executivo vai “continuar a apoiar” o crescimento. “Por um lado, com o tão aguardado incentivo fiscal à recuperação, estimulando o investimento privado; por outro lado, com o fim do pagamento especial por conta, aliviando a tesouraria das nossas pequenas e médias empresas”, esclarece.

Além disso, afirma que está contemplada no Orçamento uma “melhoria do enquadramento fiscal”, algo que, diz, “promove o empreendedorismo e a fixação de talento aqui em Portugal”.

“A par do investimento privado, este Orçamento reforça também o investimento público e concretiza as reformas transformadoras previstas no Plano de Recuperação e Resiliência”.

Cenário de guerra entra no Orçamento

Face à invasão da Rússia à Ucrânia e às consequências diretas e indiretas que o conflito tem na vida das pessoas e na economia dos países, incluindo Portugal, o governo de António Costa incluiu o tema no Orçamento do Estado com o objetivo de fazer frente à inflação e à crise.

“A guerra na Ucrânia exige-nos também novas respostas. A proposta de Orçamento do Estado permite financiar o conjunto de medidas que adotamos para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e conter a inflação”, diz António Costa, que adianta que “entre descida de impostos e subvenções, a proposta de Orçamento prevê mais de mil e duzentos milhões de euros de apoios à empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia”.

Para António Costa, “este é, portanto, um Orçamento de respostas concretas e que nos faz avançar” e “ajustado à nova conjuntura”. “É um Orçamento onde todos cabem e onde todos contam”, conclui.

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