Forúm propõe projecto-lei. Direitos tradicionais devem valer na net
Um projecto-lei para assegurar direitos ligados à internet foi proposto, esta quinta-feira, no Fórum de Controlo da Internet, promovido pela ONU, em Atenas, na Grécia, noticia a BBCO projecto pretende actualizar e reafirmar direitos que foram considerados sagrados por séculos, segundo Robin Gross, membro do grupo de defesa das liberdades civis IP Justice. «Os direitos que nos protegem na era tradicional devem evoluir na era digital», disse Gross.
Durante as últimas duas décadas foram lançados vários projectos com o intuito de assegurar os direitos da «rede», no entanto, na maior parte dos casos não passaram do papel.
O professor Stefano Rodota, ex-chefe do Conselho das Agências Europeias de Protecção de Informação e um dos líderes de campanhas para um projecto-lei, afirmou que estas leis são necessárias pois a rede é «um local de conflito».
«A internet é o maior espaço púbico na história da humanidade. Deve permanecer como um local que dá novas oportunidades para a cidadania e a democracia», disse. Rodota afirmou que os direitos fora da rede devem ser respeitados dentro da rede.
