A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê a atualização dos escalões de IRS, bem como reduções nalgumas das taxas deste imposto. Em resultado, famílias vão ficar com mais rendimento líquido
As famílias portuguesas vão contar com mais dinheiro na carteira no próximo ano. É que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 não só atualiza os escalões de IRS, como reduz algumas das taxas desse imposto, deixando, assim, mais rendimento líquido nas mãos dos contribuintes. As simulações feitas pela EY para o ECO mostram que essas mudanças vão gerar uma poupança que varia entre 176 euros e 1.807,75 euros. Pode ver abaixo o seu caso.
“O Governo dá continuidade ao reforço e maior proteção dos rendimentos das famílias, de forma transversal e progressiva, assegurando um aumento líquido disponível com enfoque na atualização dos escalões [do IRS] à taxa de 3% e na redução das taxas marginais“, lê-se no relatório entregue pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, esta terça-feira no Parlamento.
Em maior detalhe, com base na previsão de 2,9% para a inflação de 2024, o Governo decidiu atualizar os escalões do IRS em 3%.
Por outro lado, resolveu baixar as taxas aplicadas até ao quinto patamar de rendimentos: no primeiro escalão, a quebra será de 1,25 pontos, no segundo de três pontos, no terceiro de 3,5 pontos, no quarto de 2,5 pontos e no quinto de 2,25 pontos.
“A alteração proposta permitirá uma redução da taxa média de IRS até 2,4%, com maior ênfase em agregados com rendimentos brutos até 2.000 euros por mês“, salienta o Executivo de António Costa, que reconhece, porém, que todos os agregados beneficiarão desta redução do IRS, por via da redução da taxa média de tributação para todos os escalões de rendimentos.
Vamos a casos práticos. Segundo a EY, no caso de um solteiro, sem filhos e com um vencimento de 1.300 euros por mês, hoje o seu rendimento líquido anual é de 13.569,32 euros, mas em 2024 passará a ser de 13.902,96 euros. Quer isto dizer que terá mais 333,65 euros à sua disposição do que este ano, o equivalente a um aumento de 2,46% do rendimento líquido anual.
Já um solteiro, sem filhos, mas com um vencimento de 1.500 euros por mês pode esperar uma poupança de 437,01 euros em 2024. O seu rendimento líquido subirá 2,86%, de 15.301,24 euros para 15.738,24 euros, calcula a consultora.
Por outro lado, no um casado (um titular), sem filhos e um ordenado de 1.300 euros por mês, estas mexidas no IRS serão sinónimo de um benefício de 176,20 euros. Neste caso, o aumento do rendimento líquido é de apenas 1,24%. Já se esse mesmo contribuinte tiver um ordenado de 1.500 euros, então a poupança esperada sobe para 266,40 euros, estima a EY.
Mas há também quem tenha benefícios bem mais expressivos. Um casado (dois titulares) sem filhos e com um ordenado de 1.500 euros: o seu rendimento líquido foi de 30.602,47 euros este ano; no próximo ano, será de 31.476,49 euros, o que significa que terá uma poupança de 874,01 euros. Para este patamar de rendimento, segundo as simulações da EY, esse é, de resto, o benefício máximo, mesmo entre os casados com filhos.
Em contraste, um contribuinte casado (dois titulares), sem filhos e um ordenado de 2.000 euros por mês pode esperar um aumento de 1.291,87 do seu rendimento líquido anual, à boleia das mexidas fiscais previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2024. De acordo com as contas da EY, para quem ganha 2.000 euros por mês, esse é o benefício máximo, mesmo que os contribuintes tenham vários filhos, como se vê na imagem abaixo.
Já entre quem ganha 2.500 euros por mês, a poupança máxima é de 1.496,76 euros. É o caso de um casado (dois titulares) sem filhos, mas também de um casado com um, dois ou três filhos.
A EY calculou ainda que impacto terão estas medidas em quem ganha dez mil euros por mês e é aí que se registará a poupança mais significativa. Um casado (dois titulares) com três filhos pode esperar um aumento do rendimento líquido acima de 1.800 euros, por exemplo.
Em comparação, um solteiro, sem filhos, com esse mesmo rendimento pode contar com uma poupança de 903,88 euros, vendo o seu salário líquido passar de 72.609,54 euros para 73.513,42 euros.
Importa notar que estas simulações foram feitas sem considerar deduções à coleta por despesas incorridas, salienta a EY.
A proposta de Orçamento do Estado vai ser votada na generalidade 31 de outubro. Depois, a 29 de novembro será submetida à votação final global. Significa isto que ainda poderá sofrer alterações, no âmbito da discussão na especialidade, nomeadamente no que diz respeito ao IRS.
