Ministro realça que documento vai “responder às necessidades dos portugueses, tendo três pilares: reforço dos rendimentos, do investimento público e privado, e proteger o futuro”
O ministro das Finanças afirmou esta terça-feira que a proposta de Orçamento para 2024 traduz um aumento dos rendimentos, com uma “importante” redução do IRS, um reforço do investimento público e das respostas para cidadãos com maiores dificuldades.
Esta posição foi transmitida por Fernando Medina após ter entregado ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.
De acordo com o titular da pasta das Finanças, o Orçamento do próximo ano visa sobretudo “responder às necessidades dos portugueses, tendo três pilares: reforço dos rendimentos, do investimento público e privado, e proteger o futuro”.
No plano do reforço dos rendimentos, Fernando Medina referiu que a atual conjuntura de inflação e as necessidades das famílias “exigem” uma política nesse sentido, “seja através dos aumentos salariais, seja através de uma importante redução do IRS, ou do reforço dos apoios sociais mais significativos”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 é debatida na generalidade nos próximos dias 30 e 31 na Assembleia da República, tendo votação final global marcada para 29 de novembro.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, entrou no parlamento pelas 13:07, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado, pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e pelo secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas. Minutos depois recebido presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Ao início da tarde, Fernando Medina apresenta em conferência de imprensa a proposta de Orçamento do Estado para 2023, diploma aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Ministros no domingo e cujo cenário macroeconómico foi apresentado na sexta-feira aos partidos com representação parlamentar.
