Também o Chega já anunciou que vai apresentar uma moção de censura por considerar que as buscas na Madeira e as suspeitas de corrupção são “particularmente graves” e que não pode haver "uma bitola para Costa e outra para Albuquerque”
O PS/Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira (PSD/CDS), liderado por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa desta região autónoma. O pedido deu entrada esta sexta-feira na Assembleia Legislativa regional madeirense, na sequência das investigações que levaram à constituição do presidente do governo regional como arguido, por suspeitas de corrupção.
No documento, o PS/Madeira afirma que está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas e uma perda de confiança irreversível, e que assuntos de interesse regional não podem ficar à mercê de uma decisão judicial que pode tardar a ser emitida.
Em declarações à Lusa, Paulo Cafôfo sublinhou que a decisão surgiu depois do chefe do executivo da Madeira (PSD/CDS), Miguel Albuquerque, ter sido constituído arguido e ser suspeito por corrupção e que “estes factos são indesmentíveis”, mas o líder insular “tem o desplante de não se demitir”, considerando que “a sua cegueira pelo poder está a sobrepor-se a qualquer valor de decência democrática”.
Na opinião do presidente do PS/Madeira, o atual executivo “não tem quaisquer condições políticas de continuar a governar a Região Autónoma” e que, por isso, os socialistas consideram que é necessário devolver aos madeirenses a possibilidade de escolher um novo governo regional, com eleições antecipadas.
Paulo Cafôfo lembrou que “um dos partidos que suporta a atual coligação que governa a Madeira (PAN) retirou a confiança política a Miguel Albuquerque”. “Queremos deixar bem claro que não aceitaremos nenhuma nomeação por parte do PSD/Madeira para formar um novo governo regional, no atual quadro parlamentar”, destacou.
Também o Chega vai apresentar uma moção de censura. Na quarta-feira, André Ventura comparou a situação na Madeira com a Operação Influencer para defender que, à imagem do que fez António Costa, também Miguel Albuquerque deve apresentar a demissão de presidente do executivo regional. Ventura afirmou ainda que as buscas na Madeira e as suspeitas de corrupção são “particularmente graves”, já que “mostram a porta giratória entre os poderes públicos e os poderes privados”.
“Quem está à frente do Governo não pode estar sob suspeita. Ele próprio [Albuquerque] é considerado um dos principais suspeitos, não é uma personagem lateral (…). Fica muito difícil ter condições políticas de continuar a gerir com autoridade e legitimidade”, afirmou o líder do partido, acrescentando que “não podemos ter uma bitola para Costa e outra para Albuquerque”.
BE vai acompanhar moção de censura
A coordenadora do BE confirmou que o partido vai acompanhar a moção de censura ao Governo Regional da Madeira, defendendo que Miguel Albuquerque não tem condições para continuar a liderar o executivo.
Mariana Mortágua assinalou que o BE/Madeira não pode tomar essa iniciativa, pois não tem um grupo parlamentar na Assembleia Legislativa Regional, mas na quarta-feira já tinha desafiado o PS e o JPP a fazê-lo.
“Disse desde o início que apoiávamos e apoiaríamos uma moção de censura ao Governo Regional. É assim que tem de ser”, afirmou, defendendo que “não há nenhumas condições para que se mantenha no poder” um “governo de proteção de interesses privados, de proteção de grupos económicos, de condicionamento da comunicação social”.
A líder do BE falava aos jornalistas à margem da entrega da lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa às eleições legislativas de março.
“Miguel Albuquerque, como responsável político desse governo e do PSD/Madeira, não tem condições para se manter à frente do Governo Regional”, salientou.
Mariana Mortágua considerou que “vigora na Madeira há demasiado tempo um regime de maioria absoluta do PSD, que foi agora apoiado pelo PAN, e que é um regime de proteção de interesses privados”.
“Toda a gente conhece os negócios que foram feitos com a proteção do Estado, toda a gente conhece quem são os grupos que enriqueceram à conta do Governo Regional da Madeira, e toda a gente conhece o condicionamento da comunicação social em vigor na Madeira por obra da maioria absoluta do PSD”, criticou.
A coordenadora do BE apontou também críticas ao PAN, afirmando que “fez uma campanha contra a maioria absoluta do PSD, em defesa dos interesses ambientais contra os mega projetos de ataque ambiental e, no dia a seguir às eleições, fez um acordo de maioria absoluta com o PSD, que desdizia tudo aquilo que disse em campanha”.
E acusou o partido liderado por Inês de Sousa Real de “falta de coerência”.
“O que eu sei do PAN é que suportou um Governo do PSD nos Açores que era suportado pelo partido Chega e que na Madeira foi a terceira perna da maioria absoluta do PSD, que é um regime que toda a gente sabe que é um regime de proteção de interesses económicos e, portanto, isso é o currículo ou cadastro do PAN nos Açores e na Madeira”, acrescentou Mortágua.
Na quarta-feira, o presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido, num processo que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal e de dois gestores do grupo de construção AFA.
Nesse dia a Polícia Judiciária realizou na Madeira e em vários locais do continente cerca de 130 buscas, numa investigação por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
