O Presidente entende que a carta tem como objetivo “sensibilizar a Comissão Europeia" para os problemas da habitação, não só em Portugal mas nos restantes Estados-membros da UE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se este sábado esperançoso que a Comissão Europeia dê atenção à carta que o primeiro-ministro português, António Costa, lhe enviou sobre os problemas da habitação.
“Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a Comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante uma visita à Vindouro, em São João da Pesqueira.
No seu entender, “se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada”.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, “atendendo à conjuntura vivida, há um problema que diz respeito às rendas”, sendo o objetivo “sensibilizar a Comissão Europeia para dar um tratamento que parece justo àquilo que é a possibilidade do Governo português, e os governos europeus em geral, terem flexibilidade” no tratamento de “dinheiros que possam ser utilizados no domínio da habitação” e “para fazer face à situação económica que se vive hoje”.
“Se a inflação vier a subir mais e se a dificuldade das famílias for grande, um dos resultados é que o cálculo da evolução das rendas pode conduzir, com uma inflação grande, a uma revisão grande das rendas existentes, com os problemas sociais inerentes”, alertou.
O Presidente da República esclareceu que as suas dúvidas eram “mais globais”.
“Aquilo que foi apresentado, no momento em que foi apresentado, o que falta ainda regulamentar e por de pé é suficiente para produzir efeitos no prazo de tempo pretendido? Sim ou não? Eu acho que não, o Governo acha que sim”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo votos para que “o Governo tenha razão, porque é melhor para o país”.
Na sexta-feira, a ministra da Habitação disse que a carta que o Governo fez chegar à Comissão Europeia sinaliza a habitação como uma prioridade que é “transversal a toda a Europa”, numa listagem que visa definir “os grandes desafios comuns”.
Em afirmações aos jornalistas no Entroncamento, a governante explicou que “a carta que o primeiro-ministro enviou [para a Comissão Europeia] é enviada todos os anos [desde 2022] para definir aquelas que são as prioridades ao nível europeu”.
O Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível ou um “enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água”.
