Governo quer que o problema da habitação passe a ser prioridade de Bruxelas - e escreveu a Von der Leyen

1 set 2023, 09:15

REVISTA DE IMPRENSA. António Costa enviou carta à presidente da Comissão Europeia a pedir uma "iniciativa europeia de habitação acessível"

O Governo enviou uma carta a Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, pedindo que a habitação passe a ser uma prioridade do executivo comunitário, frisando ainda que a falta de oferta imobiliária é "um problema em muitas cidades" e que os encargos com habitação pesam de forma "significativa" no orçamento das famílias.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso, que revela que, à semelhança do que já fez no ano passado, António Costa voltou a enviar uma carta à Comissão antes da rentrée europeia - marcada pelo discurso sobre o estado da União, a 13 de setembro - com as prioridades que Portugal gostaria de ver assumidas por Bruxelas.

Segundo o Expresso, na carta deste ano, o Governo divide as suas propostas em dois capítulos, por ter em conta que o executivo comunitário está em fim de mandato, separando as propostas para o curto prazo - insistindo na criação de um mecanismo permanente de resposta rápida a crises económicas - e as "prioridades políticas para o futuro", colocando em primeiro lugar as questões da água. 

Em seguida, o Governo de António Costa propõe à Comissão uma "iniciativa europeia de habitação acessível", que fomente "o alargamento do parque público e privado de habitação, alinhado com as técnicas de construção adequadas ao momento de transição ecológica e digital que vivemos", escreve o Expresso, citando excertos da carta enviada a Bruxelas.

O Governo defende ainda que os apoios às rendas não devem ser considerados ajudas estatais, uma vez que vêm colmatar uma "falha de mercado".

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