Dados do Ministério da Justiça revelam que o número de processos por corrupção abertos na Polícia Judiciária aumentou mais de um terço
As condenações por corrupção em Portugal duplicaram na última década. Os dados do Ministério da Justiça, avançados nesta quinta-feira pelo JN e confirmados pela CNN Portugal, mostram que em 2020 foram condenados por corrupção 98 arguidos. Os suspeitos eram 124, o que dá uma taxa de condenação de 79%.
Das penas aplicadas, a maioria (39%) foi pena suspensa simples, enquanto apenas 18% das condenações resultaram em prisão efetiva. Em média, foram precisos 12 meses para concluir os processos-crime.
Este é um cenário diferente do registado há dez anos. Em 2011, houve 49 condenações num total de 130 arguidos, um número superior aos dados mais recentes: havia mais arguidos, mas menos condenações.
Já em relação ao número de processos por corrupção abertos na Polícia Judiciária, houve um aumento de mais de um terço. Em 2011, foram 343 e, em 2020, registaram-se mais de 500.
Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção. Em entrevista à CNN Portugal, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão considera que os dados "continuam a ser muito preocupantes" e que "pouco se está a fazer para intervir nesta área".
Também Manuel Soares, presidente da Associação Sindical de juízes, assinalou que o combate à corrupção "é sempre difícil porque, sendo um crime que ocorre em segredo, se não houver quebra do pacto de silêncio, será sempre difícil haver investigações e condenações", acreditando que os juízes não têm os "instrumentos todos" para combater este crime.
"Nem todas as investigações chegam ao fim com êxito nem rapidamente porque é um crime de difícil investigação, sobretudo quando estamos a falar daqueles super, hiper, megaprocessos monstruosos que falamos. Aí agravam-se as dificuldades. Mas não são só muito demorosos. São excessiva e insuportavelmente demorosos. Ninguém consegue perceber que alguém demore 10 ou 15 anos a ser condenada ou absolvida", rematou Manuel Soares.
