"A raiva está a fermentar há muito tempo". Para os Kanak, o que se passa em Nova Caledónia é uma "tentativa de recolonização" por França

17 mai, 21:00
Fumo surge à distância em Noumea, Nova Caledónia, a 14 de maio (Theo Rouby/AFP/Getty Images via CNN Newsource)

Os tumultos em curso no território insular de França no Pacífico Sul "eram mais do que previsíveis" e "um recolher obrigatório e reforços policiais não vão silenciar a raiva e o sofrimento” da população indígena

O catalisador foi uma lei aprovada esta semana em Paris, a 17 mil quilómetros de distância do arquipélago de Nova Caledónia: na terça-feira, 351 deputados franceses votaram a favor de alterações à Constituição do território insular de França no Pacífico Sul, para permitir que pessoas que ali residam há 10 ou mais anos passem a votar em eleições locais e referendos. Foi a chama que acendeu o rastilho de uma revolta latente há décadas que, nos últimos dias, gerou os piores episódios de violência dos últimos 30 anos no arquipélago. 

“As tensões são muito mais antigas, decorrem diretamente da herança colonial na Nova Caledónia, e os tumultos eram mais do que previsíveis, a situação atual não constitui uma surpresa”, diz à CNN Portugal Évelyne Barthou, professora de Sociologia na Universidade de Pau, em Baiona, França, com extenso trabalho no arquipélago. “A raiva que é agora visível nas ruas, nas barricadas e nos confrontos está a fermentar há muito tempo e tem as suas raízes na história e na sociologia do território.”

Desde o início dos tumultos, na terça-feira, cinco pessoas morreram, três delas civis e dois agentes da polícia, e apesar de a última noite ter sido mais calma, há relatos de que algumas partes do território já não estão sob controlo estatal. Perante a violência, o governo francês declarou estado de emergência, impôs recolher obrigatório e anunciou o envio de mais forças de segurança para repor a lei e ordem no território – com Louis Le Franc, alto comissário da República Francesa em Nova Caledónia, a anunciar que o número de agentes da polícia e gendarmes iria subir de 1.700 para 2.700 até ao final destasexta-feira. 

A adensar as tensões, o ministro francês do Interior acusou publicamente o Azerbaijão de estar a incentivar o movimento independentista, após bandeiras da ex-república soviética terem sido avistadas em vários dos protestos. “Isto não é uma fantasia”, disse Gérald Darmanin na quinta-feira. “Lamento que alguns dos separatistas tenham feito um acordo com o Azerbaijão. [...] Mesmo que haja tentativas de interferência, França é soberana no seu próprio território.” Ao Politico, uma fonte da espionagem francesa garantiu sob anonimato que as agências de informação “têm detetado atividades do Azerbaijão e da Rússia em Nova Caledónia há semanas, há alguns meses até, [...] alimentando a narrativa de que França é um Estado colonial”. 

O Azerbaijão desmente veementemente a acusação de responsabilidade pelos motins, em mais um episódio de tensões diplomáticas entre Paris e Baku, após França ter acusado o país de estar a apelar a um boicote mundial aos Jogos Olímpicos que vão ter lugar na capital francesa em julho.

"Pudemos sentir a desilusão, a tensão e a raiva aumentarem fortemente"

Situado entre a Austrália e as Fiji, o arquipélago de Nova Caledónia foi conquistado pelos franceses em 1853 e nas últimas décadas foi sendo palco de tensões entre a população indígena, os Kanak, que atualmente representam cerca de 40% da população, e os habitantes de ascendência europeia, que se dividem em três grupos: os que colonizaram o território no final do século XIX (Caldoches), os que foram enviados para o arquipélago quando era uma colónia penal francesa e os que foram chegando ao território em anos recentes. Atualmente, o arquipélago é habitado por cerca de 269 mil pessoas.

“Durante cerca de 60 anos, a população Kanak foi submetida a trabalhos forçados e proibida de se deslocar depois das 20 horas”, explica Barthou em referência aos primórdios da colonização das ilhas. “O país conheceu também várias formas de expropriação de terras, violações e violência, às quais o povo Kanak respondeu através de várias revoltas, desde 1878 até aos acontecimentos de Ouvéa em 1988”, a famosa tomada de reféns numa caverna da ilha com o mesmo nome. E “face às doenças trazidas pelos colonos e à repressão das revoltas", destaca ainda a socióloga, "a população Kanak foi reduzida de 50 mil para pouco menos de 27 mil pessoas entre 1853 e 1920”.

A seguir a vários períodos de particular violência, em 1998 foram assinados os Acordos de Noumea, com uma cláusula que dizia que apenas as pessoas a viver no território antes ou até esse ano podiam votar em eleições locais e em referendos. Os mesmos acordos previam três consultas populares à independência, que tiveram lugar entre 2018 e 2021. No primeiro, 56,6% dos eleitores votaram contra a independência. Dois anos depois, esse número desceu para 53,2%.

Em 2021, em plena pandemia Covid, uma parte dos Kanaks e os grupos pró-independência apelaram ao boicote da votação face às restrições impostas pela Covid e ao período de luto pelos que morreram da doença, “sendo o luto uma parte importante da cultura Kanak” – do total de pessoas que participaram nesse último referendo, menos de 43%, 96,5% votaram a favor do status quo. "É possível que alguns Kanaks tenham rejeitado a independência por verem o que aconteceu noutras ilhas do mundo que foram colónias de França", destaca Angela Diffley, editora de Internacional do canal France24.

Concluídas as consultas, "seguiu-se um período de transição marcado pela tomada de controlo do território pelo governo francês”, adianta Évelyne Barthou. E em julho de 2023, a visita do presidente francês ao arquipélago traduziu-se em mais uma desilusão. “Uma grande parte da população esperava que fosse uma oportunidade para olhar para trás, para os abusos cometidos durante o período colonial e para pedir perdão, outra coisa muito importante na cultura Kanak. Mas, em vez disso, Emmanuel Macron dirigiu-se antes de mais aos leais, reafirmando que a Nova Caledónia escolhera permanecer francesa.”

Barthou estava em Noumea quando a visita aconteceu. “Pudemos sentir a desilusão, a tensão e a raiva a aumentarem fortemente. E o projeto de reforma eleitoral [aprovado esta semana em Paris] foi, de certa forma, a apoteose e o desencadear de uma mobilização geral de uma grande parte dos Kanaks, dos independentistas e daqueles que se sentiam próximos da sua casa, que nestes últimos dias degenerou num motim urbano. Qualquer ato de violência é, evidentemente, condenável, mas creio que é essencial compreender esta violência hoje, porque um recolher obrigatório e reforços policiais não irão silenciar a raiva e o sofrimento.”

"Falar de ingerência é uma forma de evitar confrontar as verdadeiras razões da cólera"

Dada a sua localização geográfica, o arquipélago da Nova Caledónia tem uma importância estratégica para França. E é também importante por causa do níquel, um metal muito utilizado no fabrico de aço inoxidável, cunhagem de moedas e baterias recarregáveis como as dos carros elétricos. Grande parte da riqueza de Nova Caledónia provém daí, com quase 30% das reservas mundiais de níquel concentradas no arquipélago. 

Mas a indústria mineira está em crise e, ao contrário do que seria de esperar, tendo em conta a corrida a matérias-primas críticas que opõe o Ocidente à China, a produção de níquel tem estado em queda em Nova Caledónia, o que tem levado os investidores a abandonar o arquipélago. 

Essa crise deve-se a restrições impostas pelas autoridades locais, mas sobretudo aos elevados custos energéticos, que fizeram disparar os custos de produção, com reflexo no preço do material – tornando-o menos lucrativo do que o níquel extraído na Indonésia e noutros rivais asiáticos. Também isso, mas não só, tem mantido o arquipélago subsídio-dependente de França. “Os desafios geoestratégicos e ligados ao níquel são, sem dúvida, uma fonte de desejo e de preocupação para o governo francês, o que pode explicar a tensão”, assume Barthou. “Mas falar de ingerência do Azerbaijão ou da China, provada ou não, é uma forma de evitar confrontar as verdadeiras razões da cólera, como a imposição de um calendário unilateral pelo governo francês, sem ter em conta os intervenientes locais e o seu contexto, bem como as desigualdades e injustiças sociais na região.”

Essas desigualdades começam com a divisão existente entre a província do Sul e a cidade de Noumea, a capital, palco dos motins, e a província do Norte e as restantes ilhas, que são menos dotadas economicamente e mais desfavorecidas, adianta a socióloga. A juntar a isso, “o acesso aos bens de primeira necessidade é muito difícil, sendo os preços dos produtos alimentares, por exemplo, 78% mais elevados na Nova Caledónia do que na França continental, e o fosso entre os mais ricos e os mais pobres é muito maior.”

Estas desigualdades fazem-se sentir sobretudo entre a população indígena. “Cerca de 70% das pessoas que vivem em situação de pobreza na região pertencem à comunidade Kanak, 70% dos jovens que abandonaram a escola sem solução são Kanak e cerca de 8% dos Kanaks têm um diploma do Ensino Superior de dois anos, em comparação com mais de 50% dos europeus” – um número que inclui os Caldoches e os chamados “metropolitanos”. Durante um trabalho no terreno liderado pelo socióloga francesa junto de jovens Kanaks em Nova Caledónia, “vários afirmaram terem visto empregos correspondentes às suas qualificações serem atribuídos a pessoas da França continental, o que gerou uma grande frustração e um sentimento de injustiça”, adianta Barthou. “As questões da discriminação e da estigmatização também estão muito presentes, com os Kanak a sentirem-se frequentemente inferiorizados nos domínios da educação, profissional e político, bem como nas suas interações com a comunidade europeia.”

Quase ofensivo

Questionada sobre o que espera o arquipélago face aos acontecimentos desta semana, e que outros passos pode França dar ou não depois de medidas como banir o TikTok nas ilhas, Évelyne Barthou começa por dizer que não é diplomata, mas antevê que não haverá solução sem se lidar com os problemas de fundo políticos e sociais que assombram Nova Caledónia. Entre esses problemas, a socióloga cita, para além da falta de reconhecimento e de consideração pela população Kanak em particular, “a impossibilidade de gerir um território a 17 mil quilómetros de Paris e as desigualdades, iniquidade e discriminação que são muito fortes no território”.

“Estes motins ocorreram a dois níveis: ao nível político, envolvendo o governo francês, e os atores políticos locais, e ao nível da sociedade civil. A Nova Caledónia, tal como a França continental, vive uma grande desconfiança política, notória sobretudo entre os jovens, em relação aos governos francês e neocaledónio e aos outros atores políticos da sociedade”, destaca a socióloga da Universidade de Pau. 

O governo de Macron diz estar disponível para conversações com os políticos locais, mas apenas quando a ordem for restabelecida, numa altura em que muita da violência é "atribuída a jovens rotulados de ociosos ou mesmo de selvagens", quando a realidade, também aqui, é mais complexa. "A violência nas ruas de Nova Caledónia neste momento é certamente obra de alguns jovens, e não só, mas também de milícias que se arrogam a liberdade de usar uma violência qualificada e defensiva que é entendida como legítima por uma parte da população, o que levanta questões, nomeadamente tendo em conta certas imagens e testemunhos de jovens perseguidos por milícias", indica a especialista.

“Muitos jovens, em particular os Kanak, querem afastar-se da herança do passado e ‘seguir em frente’, mas não a qualquer preço. Querem a reconciliação e o perdão do Estado francês, mas também a integração e o reconhecimento. Para quem conhece a sociedade civil da Nova Caledónia, é quase ofensivo pensar que o movimento pró-independência ou os habitantes da Nova Caledónia precisam de governos estrangeiros para se mobilizarem e lutarem contra o que consideram ser uma tentativa de recolonização. A França tem de se reconciliar com a sua situação neocolonial, de readotar a sua ‘imparcialidade’ e de voltar a uma discussão horizontal com os políticos e a sociedade civil para apoiar o futuro da Nova Caledónia.”

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