Serão dois temas centrais da reunião do Conselho de Ministros
O Governo vai analisar na quinta-feira as condições sanitárias para o recomeço das aulas 9, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
Este tema central da reunião do Conselho de Ministros, já debatido na sessão de hoje sobre a situação da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, foi adiantado à agência Lusa por fonte do executivo.
Relativamente às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, o primeiro-ministro escreveu hoje ao fim da tarde, na sua conta na rede social Twitter, que importa ter em conta que em breve haverá um ato eleitoral “e que há milhares de pessoas confinadas”.
“Pretendemos clarificar como compatibilizar o isolamento profilático e o exercício do direito de voto. O Governo enviou um pedido urgente ao Conselho Consultivo da PGR (Procuradoria Geral da República) para saber se as pessoas isoladas estão impedidas de ir votar”, referiu.
Na mesma mensagem, António Costa defendeu que “o exercício do direito de voto tem de ser seguro para todos”.
“Procuraremos que estejam asseguradas as condições para o exercício do voto em segurança”, acrescentou.
Relativamente às condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa altura em que o número de infeções diárias pelo vírus SARS-CoV-2 se encontra em crescimento, mas em que paralelamente está em curso a vacinação de crianças, o primeiro-ministro, segundo fonte do executivo, falou na reunião de hoje no Infarmed sobre um pedido de clarificação feito pelo Governo à Direção Geral da Saúde (DGS).
De acordo com a mesma fonte, o Governo pretende que a DGS “clarifique a norma sobre confinamento em ambiente escolar”.
“A DGS está neste momento a consolidar o seu parecer, que terá de chegar, obviamente, antes do recomeço das aulas”, previsto para 10 de janeiro.
Está em causa saber se um aluno infetado obriga o confinamento de todos os outros colegas de turma.
