Do voto antecipado ao voto por correspondência: partidos disponíveis para soluções para eleitores em isolamento devido à covid-19

5 jan, 17:33
Marta Temido na reunião desta quarta-feira no Infarmed (LUSA/Tiago Petinga)
Marta Temido na reunião desta quarta-feira no Infarmed (LUSA/Tiago Petinga)

Após a reunião no Infarmed, os partidos, da esquerda à direita, dizem estar disponíveis para encontrar soluções que permitam o direito ao voto dos milhares de portugueses que estarão em isolamento no dia 30 de janeiro.

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Depois da reunião desta quarta-feira no Infarmed que juntou políticos e especialistas para discutir a atual situação da pandemia de covid-19 em Portugal, os partidos manifestaram disponibilidade para garantir que os portugueses que se encontrem em isolamento possam exercer o seu direito ao voto no dia das legislativas, 30 de janeiro, altura em que se prevê que milhares de cidadãos estejam nesta situação.

Do lado do PS, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto dos socialistas, salientou que as medidas de contenção que foram adotadas durante a quadra festiva, nomeadamente o aumento da testagem e a limitação de contactos, tiveram os "resultados esperados" no controlo da covid-19 no país.

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Ainda assim, acrescentou, "é previsível que até à segunda semana de janeiro os números de transmissibilidade venham a crescer de forma expressiva”, um aumento que “não terá efeito no recurso aos cuidados intensivos”, conforme foi explicado pelos especialistas ao longo da reunião desta quarta-feira.

Por essa razão, e tendo em conta o atual panorama da covid-19 em Portugal, o PS saudou o pedido do Governo à DGS para que pudesse “avaliar os termos em que o isolamento deverá ocorrer”, bem como o pedido que fora feito à Procuradoria-Geral da República para avaliar como se pode “compatibilizar dois valores": por um lado, o direito ao voto, e, por outro, a saúde pública.

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PSD quer "garantir que a democracia continua a funcionar"

O PSD, que se manifestou disponível para "fazer parte da solução" para "garantir que a democracia continua a funcionar", considerou que solução que está a ser equacionada pelo Governo de suspender o período de isolamento para o dia em que os portugueses são convidados a ir às urnas deve ter em conta a proteção não só dos cidadãos que não estão em isolamento, como também dos que estão nessa situação.

"Parece-me - e isto agora é uma opinião - que terá de haver cuidado para garantir que aqueles que estão em isolamento não sejam misturados com a população geral não confinada e garantir que, mesmo para os que se encontram em isolamento profilático, existam regras extraordinárias que garantam a sua proteção e proteção dos demais cidadãos", afirmou o deputado Ricardo Batista Leite, em declarações aos jornalistas.

Uma solução destas "exige uma grande capacidade de planeamento e de organização”, indicou o deputado social-democrata, lamentando que esta questão não tenha sido equacionada com mais tempo. "Estamos a pouco tempo das eleições, mas tem de haver tempo para garantir que a democracia possa funcionar", frisou.

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As soluções apresentadas pelos partidos, da esquerda à direita

Também o Bloco de Esquerda manifestou preocupação com a possibilidade de milhares de portugueses não conseguirem exercer o direito de voto nestas circunstâncias e apelou, por isso, ao voto antecipado que, no seu entender, "pode evitar que à ultima da hora uma infeção, um isolamento, ou confinamento" inesperado possam "impossibilitar" esse direito.

Já o CDS, que se mostrou igualmente preocupado com esta questão, enumerou três opções que poderão constituir uma solução para milhares de portugueses que se encontrem em isolamento, nomeadamente a criação de "um sistema extraordinário de voto por correspondência, (...) o reforço da recolha do voto ao domicilio" ou a definição de "secções de voto específicas para confinados e infetados".

Já o deputado do Chega André Ventura disse estar igualmente disponível para votar em sede parlamentar uma alteração à lei eleitoral, embora considere que tal não seja necessário se forem colocas em prática "medidas administrativas", acrescentando, a título de exemplo, a definição de circuitos para que os eleitores possam "votar em segurança", sem adiantar mais detalhes.

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"O Governo, se precisar da Assembleia da República, tem caminho aberto para o fazer. (...) Se milhares de portugueses em isolamento não puderem votar, aí o fracasso será do Governo", atirou, em declarações aos jornalistas.

Do lado da Iniciativa Liberal (IL), Rui Costa, o cabeça de lista dos liberais pelo círculo eleitoral de Braga, considerou que o direito ao voto "pode ser gravemente afetado", uma vez que "com 4 a 12% dos portugueses em isolamento, vai haver muita dificuldade em ter resultados credíveis" nas legislativas.

Por sua vez, o partido Os Verdes defenderam que os portugueses devem ter direito a votar nas eleições legislativas e lembrou que a situação de eleitores em isolamento "não é nova", aguardando que sejam apresentadas soluções, que devem ser "adaptadas" às circunstâncias.

Em declarações aos jornalistas, a deputada Mariana Silva apelou também à reabertura das escolas o mais "rapidamente" possível para que o país não aprofunde o problema da pandemia com “outros problemas" e "para que as crianças possam voltar ao seu dia-a-dia e a socializar com os seus pares”.

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