Os ativos russos congelados em contas europeias estão a gerar milhares de milhões de euros em pagamentos de juros que poderiam ser desviados para ajudar a reparar a economia da Ucrânia devastada pela guerra - e a União Europeia acaba de dar um passo mais perto de o fazer.
Após a invasão total da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, os países ocidentais congelaram quase metade das reservas externas de Moscovo - cerca de 300 mil milhões de euros. Desses, perto de 200 mil milhões de euros estão na União Europeia - principalmente na Euroclear, uma instituição financeira que mantém os ativos seguros para bancos, bolsas e investidores.
Na quinta-feira, os líderes da UE chegaram a acordo sobre um pacote de financiamento crucial de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia e aproximaram-se da finalização de um plano para utilizar os lucros acumulados nas contas da Euroclear.
Numa declaração emitida no final de uma cimeira, os líderes europeus afirmaram que "poderiam ser geradas potenciais receitas (...) relativas à utilização de receitas extraordinárias detidas por entidades privadas decorrentes diretamente dos ativos imobilizados do Banco Central da Rússia".
A Euroclear, com sede na Bélgica, divulgou na quinta-feira que ganhou 5,2 mil milhões de euros em juros sobre o rendimento gerado pelos ativos russos sancionados desde que foram congelados pelos países da UE e do G7 em 2022.
"O número de sanções e contra-sanções que foram introduzidas desde fevereiro de 2022 não tem precedentes e continuam a ter um impacto significativo nas operações diárias da Euroclear", disse o grupo em um comunicado.
A União Europeia e os aliados estão determinados a fazer com que a Rússia pague parte da conta colossal para reconstruir a Ucrânia - estimada pelo Banco Mundial há um ano em quase 400 mil milhões de euros na próxima década.
Uma proposta apresentada pela Comissão Europeia implicaria a utilização de uma taxa especial para recolher as receitas inesperadas dos juros, que seriam depois pagas ao orçamento da UE para a reconstrução da Ucrânia.
Esse plano tem sido adiado por preocupações de ordem jurídica e financeira, com alguns Estados-Membros da UE e o Banco Central Europeu preocupados com o facto de mesmo medidas cuidadosamente orientadas poderem entrar em conflito com o direito internacional e abalar a confiança no euro, a segunda maior moeda de reserva do mundo. A UE tem-se esforçado por contrastar a ilegalidade da invasão russa com a sua própria adesão estrita ao estado de direito.
Os países membros da UE concordaram agora, em princípio, em aproveitar este rendimento inesperado de juros, embora os pormenores de como isso será feito na prática ainda tenham de ser resolvidos, disse um diplomata da UE à CNN. Os advogados estão a trabalhar no texto do acordo antes de o devolverem aos Estados-Membros da UE para aprovação final.
Na sua declaração de rendimentos, a Euroclear - que liquida transações transfronteiriças e salvaguarda mais de 30 mil milhões de euros em ativos - afirmou estar concentrada em "minimizar os potenciais riscos legais e operacionais" que possam surgir das propostas dos funcionários da UE para entregar o dinheiro à Ucrânia.
A Euroclear disse que os custos administrativos adicionais relacionados com as sanções custaram-lhe 62 milhões de euros no ano passado, "com uma atenção considerável da direção e do conselho de administração sobre o assunto".
Acrescentou ainda que o dinheiro aumentou 38 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, para 162 mil milhões de euros, impulsionado por pagamentos associados a ativos russos congelados, incluindo obrigações.
Estes pagamentos incluem, por exemplo, os juros pagos sobre as obrigações, conhecidos como cupões, ou as receitas geradas pelos títulos que vencem e são reinvestidos.
Normalmente, estes pagamentos teriam sido efetuados para contas bancárias russas, mas foram bloqueados pelas sanções e estão a gerar grandes quantidades de juros - ainda mais tendo em conta a recente onda de subidas de taxas.
A Euroclear, por seu lado, está envolvida em vários processos judiciais relacionados com as sanções - quase exclusivamente em tribunais russos - uma vez que os requerentes procuram aceder aos ativos bloqueados nos seus livros.
A empresa afirmou que continua a reter os lucros relacionados com estes activos "até que sejam dadas mais orientações sobre a distribuição ou gestão desses lucros".
