Novo parecer sobre o processo
O Benfica juntou ao processo com a Olivedesportos um parecer de Antunes Varela, professor catedrático de direito civil e reconhecida autoridade nestas matérias.
No documento, a que o www.maisfutebol.iol.pt teve acesso, Antunes Varela critica com dureza a sentença da juíza. «Superficialidade impressionante de princípio a fim» é a expressão que o autor do Código de Processo Civil utiliza para caracterizar a forma como foi conduzido o processo.
Antunes Varela assenta a sua argumentação em diversos pontos. Um dos mais importantes é a Lei nº58/90, de 7 de Setembro. Esta regulamentação visou essencialmente «permitir o exercício da actividade televisiva no território nacional a entidades rigorosamente seleccionadas». Ou seja, a Olivedesportos não entra.
Assim, conclui, «em face de preceitos tão categóricos e tão exigentes», é «incontroverso que nem directa, nem indirectamente, os direitos televisivos nacionais e internacionais mencionados nos contratos de 28 de Março e de 20 de Dezembro de 1996 podiam ser concedidos pelo BENFICA, nem muito menos adquiridos, em virtude das razões já anteriormente expostas, pela sociedade Olivedesportos, ré na acção».
O parecer termina de forma particularmente violenta. «Choca, bem pelo contrário, em face dos milhões de contos que a Olivedesportos parece arrecadar com esta negociata parasitária, para a qual a lei a não considera habilitada com qualquer título válido, mas com que a sentença proferida a cobre com a aprovação dos contratos, o incitamento que os tribunais lhe dariam para continuar a vegetar neste verdadeiro pantanal do mercantilismo do desporto nacional».
Com a junção deste parecer ao processo o Benfica tenta solidificar a sua posição no tribunal da Relação, onde entrou o recurso do clube, derrotado pela Olviedesportos na primeira instância.
