“É preciso garantir que todas as crianças, independentemente da sua origem socioeconómica, nacionalidade e de outros fatores que determinam a sua identidade, tenham iguais condições para serem felizes”, disse João Oliveira
O cabeça de lista da CDU às eleições europeias defendeu a mobilização dos meios do Estado para garantir a igualdade de direitos das crianças, independentemente da sua nacionalidade ou origem socioeconómica.
No Dia Mundial da Criança, a CDU organizou uma iniciativa no Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira, dedicada exclusivamente às crianças, com um espaço para pinturas, um castelo insuflável e um cantinho para a leitura de histórias. À sua chegada ao jardim, João Oliveira trocou palavras com algumas crianças - uma das quais pintava num pano uma pomba branca com a palavra ‘paz’ - e assistiu a um espetáculo de danças sevilhanas.
Depois, subiu ao palco para defender que é preciso implementar uma política que garanta, desde o início da vida, que os seres humanos desenvolvem relações “na base da amizade, da cooperação, da descoberta mútua”. “É preciso garantir que todas as crianças, independentemente da sua origem socioeconómica, nacionalidade e de outros fatores que determinam a sua identidade, tenham iguais condições para serem felizes”, disse.
João Oliveira defendeu que o Estado tem responsabilidades nesse âmbito, designadamente na garantia do acesso universal à creche, à saúde, educação e cuidados de infância, mas também na proteção das crianças imigrantes, que considerou exigirem “maior atenção”. “A mobilização dos meios e das estruturas do Estado devem ter como verdadeiro objetivo não a substituição às famílias no papel insubstituível que têm na garantia do crescimento das crianças, mas na garantia dessas condições de igualdade”, defendeu.
João Oliveira defendeu que brincar deve “ser considerado como um direito das crianças”, por ser uma atividade essencial para “estruturar a personalidade, estabelecer relações de amizade com os outros, e construir relações com outras crianças, projetando-as na criatividade e descoberta de cada um”. “Isso exige questões tão diversas como a organização do espaço público, a disponibilidade de espaços de jardim, de lazer, de brincadeira para as crianças, mas também a organização [do projeto pedagógico] das próprias escolas”, afirmou, defendendo que “brincar não pode ser apenas o que se faz no intervalo do que se aprende”, mas deve estar plenamente integrado na educação.
A par deste papel do Estado, o cabeça de lista da CDU também defendeu que os direitos das crianças só se concretizam se os seus pais também tiverem os seus direitos garantidos. “Não é possível pensarmos que uma criança pode ser plenamente feliz se ela estiver sujeita aos horários doidos de trabalho dos pais (…) ou se os pais não tiverem garantido o direito à habitação condigna, ao transporte e à mobilidade, à cultura”, disse.
O cabeça de lista da CDU indicou que, a nível da União Europeia (UE), uma em cada quatro crianças está em situação de pobreza, o que atribuiu precisamente à “pobreza das suas famílias, aos baixos salários, à necessidade de ter dois e três empregos para garantir meios de subsistência”. “O combate à pobreza e exclusão social exige ser tratado como uma prioridade. Isso exige políticas diferentes das da UE, que têm conduzido ao aprofundamento das desigualdades, das injustiças, ao empobrecimento. Isso exige quem no Parlamento Europeu diga que não pode ser esse o caminho e aponte o caminho alternativo”, disse.
Antes deste discurso de João Oliveira, a eurodeputada do PCP Sandra Pereira, que integra a lista da CDU para estas eleições como “número dois”, salientou que, neste último mandato, o partido elaborou um relatório centrado nos direitos das crianças que foi aprovado no Parlamento Europeu em 2023. “Foi uma das prioridades que assinalámos logo em 2019, apesar de só ter visto a luz do dia quatro anos depois: foi aprovado em novembro passado por uma larga maioria, expressando preocupações e apontando as respostas que o PCP e a CDU têm assumido no plano nacional”, disse.
