Todas as plataformas visadas estão registadas no Banco de Portugal, que afirma que a decisão de manter as contas depende “das políticas de gestão de risco” de cada banco
Vários bancos portugueses decidiram encerrar as contas bancárias de plataformas cripto registadas no Banco de Portugal.
De acordo com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios esta terça-feira, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o Santander, o Banco BiG e o Abanca decidiram, de forma unilateral, fechar as contas de quatro entidades que operam legalmente em Portugal: a CriptoLoja, a Mind The Coin, a Luso Digital Assets e uma quarta entidade que prefere permanecer não identificada.
Citado pelo mesmo jornal, o Banco de Portugal afirma que a decisão de abrir, manter ou encerrar as contas bancárias destas plataformas depende “das políticas de gestão do risco que cada instituição bancária entenda empreender”, e salienta que a proteção do acesso a contas bancárias em instituições de crédito, consagrada no Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, “não se aplica às entidades que exerçam atividades com ativos virtuais”.
Ao Negócios, o CEO da Criptoloja refere que não foi prestada nenhuma explicação à plataforma. Pedro Borges informa ainda que a Criptoloja foi obrigada a abrir uma conta no estrangeiro, o que, segundo o próprio, é mais dispendioso.
Já esta quinta-feira, em comunicado citado pelo Dinheiro Vivo, o vice-presidente executivo da brasileira 2TM, acionista maioritária da Criptoloja, revelou que a empresa está “perplexa” e “frustrada” com a decisão destes bancos. “Esta situação demonstra a clara posição de força dos bancos portugueses, que atuam sem ter em conta o regulador, criando reservas de mercado, e, indiretamente, incentivos justamente aos operadores 'piratas', que seguirão atendendo clientes locais, sem presença local, e sem observância às regras do Banco de Portugal", afirma Daniel Carneiro da Cunha.
A Mind The Coin também foi forçada a abrir uma conta no estrangeiro, de acordo com o gerente Fernando Guimarães, citado pelo Negócios. A Luso Digital Assets conseguiu manter uma conta em Portugal, mas apenas depois de “alterar o modelo de negócio”, sublinha o cofundador da plataforma, Ricardo Filipe.
Do lado dos bancos, a posição mais extremada parece ser a da Caixa Geral de Depósitos, que decidiu mesmo proibir a abertura de contas cujos titulares operem no setor das criptomoedas. Num documento interno, citado pelo Jornal de Negócios, o banco justifica a decisão com a falta de competências do Banco de Portugal para a supervisão dos criptoativos, bem como o recurso a estes para operações ilícitas.
Portugal é um dos países europeus com uma legislação mais favorável para a indústria das criptomoedas, em grande parte devido à ausência de taxação sobre estas. O país tem conseguido atrair muitos ‘bitcoiners’, que aproveitam também o baixo custo de vida em relação a outros países europeus. Entre os mais recentes criptoimigrantes está a denominada “Família Bitcoin”, que em 2017 vendeu quase todos os seus ativos, investindo o dinheiro obtido em Bitcoin.
"Não se paga qualquer imposto sobre mais-valias ou qualquer outra coisa em Portugal sobre criptomoedas. É um paraíso muito bonito para as Bitcoin" refere Didi Taihuttu, pai da família que se mudou dos Países Baixos para Portugal este ano, à CNBC.
