Actualização vai beneficiar 19 mil pessoas
O complemento solidário para idosos, uma prestação extraordinária recebida actualmente por cerca de 19 mil idosos, sofreu uma actualização de 3,3 por cento, de acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República, noticia a Lusa.O valor de referência do complemento solidário para idosos bem como o montante de complemento solidário atribuído são actualizados em 3,3 por cento, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro, refere a portaria.
Isto significa que o valor de referência do complemento solidário para idosos passa para 4.338,60 euros, enquanto que a prestação atinge os 309,90 euros, contra os iniciais 300 euros.
A actualização corresponde, segundo o documento hoje publicado, «à estimativa de crescimento nominal do produto interno bruto per capita no ano de 2006».
Fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social disse à agência Lusa que cerca de 19 mil idosos recebem actualmente a prestação.
O complemento solidário para idosos foi uma promessa eleitoral do Partido Socialista que entrou em vigor em Fevereiro de 2006, sendo que, neste primeiro ano, apenas se puderam candidatar aqueles com mais de 80 anos.
Desde o início do ano que os idosos com 70 anos ou mais podem candidatar-se ao complemento solidário, abrangendo os idosos com mais de 65 anos somente em 2008.
O calendário inicial previa que o complemento solidário para idosos apenas abrangesse em 2007 os cidadãos com 75 anos ou mais, em 2008 os que tivessem 70 anos ou mais e só em 2009 englobaria os cidadãos com mais de 65 anos, mas o Governo, dias depois da entrada em vigor da prestação, decidiu antecipar num ano o calendário.
A atribuição do complemento solidário para os idosos depende dos rendimentos do requerente e do cônjuge, bem como dos rendimentos dos seus filhos, quer vivam ou não com o requerente.
