Um ex-governante do PS contratado pela empresa que venceu negócio de 380.000.000€ para 50 anos de forma que levantou suspeitas (que recaem ainda sobre o "amigo" de António Costa e ex e atuais governantes do PS) - o caso do lítio explicado

Patrícia Pires , (atualizado às 12:19)
7 nov 2023, 11:35
Mais de mil pessoas protestam contra prospeção de lítio na Serra d’Arga

Esta terça-feira ficou marcada pela realização de diversas buscas por parte do Ministério Público; pela detenção do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e ainda a detenção de Diogo Lacerda, alguém que se assume como amigo do primeiro-ministro. Mas não só. Aqui explicamos os factos mais relevantes deste processo

Os primeiros nomes que surgiram ligados a esta investigação foram os de João Pedro Matos Fernandes, ex-ministro do Ambiente e Ação Climática, e o de João Galamba, que à época era secretário de estado do Ambiente com as pastas do lítio e do hidrogénio verde e agora é ministro das Infraestruturas.

Uma reportagem de Sandra Felgueiras, na altura jornalista da RTP e agora na TVI – parceira da CNN Portugal -, levantou suspeitas sobre alegadas irregularidades na concessão à exploração de lítio em Montalegre. A concessão para explorar este valioso minério foi dada à LusoRecursos, pelo prazo de 50 anos. Um negócio que teria um valor de cerca de 380 milhões de euros. 

A empresa que ganhou a exploração do minério não era a mesma que tinha ganho a prospeção, o que levantou suspeitas de benefício à LusoRecursos e eventual crime de corrupção.

De acordo com a lei, para que alguém tenha legitimidade para ganhar um concurso de exploração por 50 anos pressupõe que essa empresa tenha ganho primeiro a prospeção. O que não aconteceu.

Tanto João Pedro Matos Fernandes como João Galamba derem luz verde ao negócio. Na altura, questionado sobre a situação, João Galamba defendeu sempre a decisão com o facto de ainda ir ser realizado um estudo de impacto ambiental que podia inviabilizar o negócio.

Mas há outro nome que esteve ligado ao Governo e que surge a dada altura neste processo. Jorge Costa e Oliveira, que foi secretário de Estado da Internacionalização, acabou contratado pela Lusorecursos Portugal Lithium como consultor financeiro. Um homem que foi sempre considerado muito próximo de António Costa e que foi afastado por causa do escândalo dos bilhetes dados pela Galp.

Mais tarde aparece um novo negócio: o hidrogénio verde. E é aqui que entra o nome de Diogo Lacerda Machado, que aparece ao lado do consórcio que vai ganhar grande parte desta exploração em Sines.

Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde à exploração da mina por parte da Lusorecursos e pode ter sido esse facto a determinar a realização das buscas e detenções desta terça-feira. 

Ao que a CNN Portugal apurou, as buscas visam ainda o ex-ministro do Ambiente João Matos Fernandes e o dono da empresa Lusorecursos, Ricardo Pinheiro.

Também João Galamba, então secretário de Estado do Ambiente e atual ministro das Infraestruturas, e o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, estão a ser alvo de buscas. Nem a residência oficial do primeiro-ministro escapou às buscas. Pelo menos cinco pessoas já foram detidas.

O inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no terreno estarão cerca de 140 polícias.

Ao final da manhã, a Procuradoria-geral da República, divulgou um comunicado sobre esta investigação explicando que podem estar em causa, "designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência".

E para que não fiquem dúvidas enumerou os factos sob investigação: as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.

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