Alberto Martins convidou oposição a juntar-se aos princípios defendidos pelo PS
O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, convidou hoje a oposição a juntar-se à reforma do Parlamento do PS, mas deu como certa a sua entrada em vigor em Setembro, com ou sem consenso.«A partir de 15 de Setembro próximo, ao iniciar-se a terceira sessão legislativa, a reforma do Parlamento estará em vigor», assegurou Alberto Martins, na abertura das jornadas parlamentares do PS, dedicadas a essa reforma.
Está neste momento em curso na Comissão de Assuntos Constitucionais a discussão da proposta do PS coordenada pelo deputado António José Seguro e das alternativas entretanto apresentadas pelos restantes partidos.
Dando a entender que o PS aprovará a sua reforma mesmo sem um entendimento alargado para a aplicar depois do Verão, Alberto Martins convidou a oposição a juntar-se aos princípios defendidos pelos socialistas.
«Contra o auto-centramento e em nome da credibilidade e da transparência, o PS espera que os restantes grupos parlamentares o queiram acompanhar, para dar, em conjunto, um sinal de vitalidade e maturidade democráticas", disse.
Alberto Martins recordou o programa eleitoral com que o PS se apresentou às legislativas de 2005, que estabelece como meta fazer do Parlamento «órgão político central do debate político, sendo necessário dotá-lo dos meios necessários para exercer as competências legislativas e de fiscalização da gestão do Governo e da Administração».
Almeida Santos sugere que reforma se estenda ao Governo
O presidente do PS, Almeida Santos, sugeriu hoje que a reforma do Parlamento em curso por proposta da bancada socialista se estenda ao Governo, considerando que este deve também funcionar com mais transparência.
«Uma tão profunda reforma da Assembleia da República deveria ser compaginada com reformas paralelas dos outros órgãos de soberania», defendeu.
«Dificilmente se justificaria que a Assembleia da República visse reforçada a transparência do seu funcionamento e o Governo continuasse a funcionar em regime de fortaleza inexpugnável», argumentou.
