De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 28 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado
A Comissão Europeia quer proibir produtos associados ao trabalho forçado, uma medida que pode aumentar ainda mais as tensões nas relações comerciais entre a União Europeia (UE) e a China, numa altura em que surgem acusações sobre trabalho forçado na província chinesa de Xinjiang.
De acordo com o Financial Times, que teve acesso a um rascunho de uma declaração confidencial da Comissão Europeia, roupa, calçado e produtos como madeira, cacau e peixe estão entre as mercadorias que deverão ser mais afetadas por esta medida, cujo plano deverá ser anunciado já na próxima semana, em Bruxelas.
"O trabalho forçado constitui uma violação séria da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos fundamentais", pode ler-se no respetivo rascunho, que caracteriza o combate ao trabalho forçado como uma "prioridade" da UE.
A medida vai aplicar-se a todos os produtos associados ao trabalho forçado em qualquer fase da sua produção, colheita ou extração, e vai concentrar-se nas grandes empresas, incluindo produtores e fornecedores. "Todos os operadores económicos, fases de produção ou passos de cadeias de valor devem ser abrangidos", lê-se no texto.
O exemplo norte-americano
Em junho, os Estados Unidos (EUA) avançaram com a proibição de todas as importações da província de Xinjiang, de onde surgiram acusações de "graves violações" dos direitos humanos - incluindo tortura, detenções arbitrárias e trabalho forçado - contra a minoria muçulmana e membros de outros grupos étnicos.
Seguindo uma lógica mais geral, a medida da UE deverá focar-se em todos os produtos produzidos com recurso a trabalho forçado, mesmo no âmbito do bloco europeu, para evitar violar as regras da Organização Mundial do Comércio sobre a não-discriminação. Os 27 Estados-membros vão ser responsáveis pela detenção e implementação da medida e devem responder a queixas de organizações e empresas não-governamentais.
Todavia, o grupo Aliança Livre Verde/Europeia no Parlamento Europeu defende uma proibição ao estilo norte-americano. "Nós não somos amigos do regime totalitário na China. Exigimos uma proibição nas importações de produtos feitos com recurso a trabalho forçado da China e de produtos de empresas chinesas no geral produzidas com trabalho forçado", diz Henrike Hahn, um eurodeputado alemão dos Verdes, citado pelo Financial Times.
China acusada de cometer "graves violações" dos direitos humanos
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 28 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado. As autoridades europeias reconhecem que pode ser difícil encontrar provas, especialmente se os países não colaborarem. Para evitar isso mesmo, a Comissão Europeia diminuiu "o ónus das provas" de trabalho forçado para facilitar a implementação da medida.
Os reguladores também querem reforçar a cooperação com países de fora da UE para garantir que os produtos feitos através de trabalho forçado não deem entrada no bloco europeu, lê-se no rascunho.
Um relatório publicado em 1 de setembro pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) indica que o governo chinês cometeu "graves violações dos direitos humanos" contra a minoria muçulmana uigur e membros de outros grupos étnicos na província de Xinjiang, um dos maiores exportadores de algodão e um fornecedor essencial de materiais para painéis solares.
A China negou todas as acusações, classificando o Alto Comissariado da ONU de "acólito e cúmplice do Ocidente" ao redigir um relatório "a partir do nada".
