À medida que os dias passam, os detalhes do naufrágio em Troia vão sendo desvendados. Agora sabe-se que o barco terá sido registado na Polónia e não tinha licença para atividade turística. O proprietário do barco naufragado arrisca um processo criminal
“Ele é um atrevido, ia em excesso de velocidade”. Tal como as vítimas do naufrágio de Troia, João (nome fictício), natural de Alcácer, foi pescar com o “mestre Manuel", de 62 anos. A convite de um familiar, embarcou neste passeio, mas nunca pensou que fosse acabar a desencalhar a embarcação. O barco em que seguia acabou atolado num “cabeço de areia”, comum naquela zona. “Tivemos de sair do barco e empurrar”.
À CNN Portugal, João conta que pagou 35 euros pela atividade de pesca com o timoneiro Manuel Isaías Coelho. Na sua página de Facebook, que foi entretanto apagada, o homem que estava ao leme do barco que naufragou no passado fim de semana, costumava anunciar vagas na embarcação para atividades de pesca, sem colocar qualquer valor por pessoa.
O timoneiro terá dito à Polícia Marítima que não cobrou qualquer valor aos tripulantes do barco naufragado - um pai e um filho, de 45 e 11 anos, e dois irmãos, de 21 e 33 -, tendo apenas “feito um convite amigável para fazer uma atividade recreativa de pesca”, como referiu Serrano Augusto, capitão do Porto de Setúbal. Alegadamente, “a pesca de amigos” foi cobrada no valor de 50 euros por pessoa. Contudo, as autoridades afirmam que a embarcação, batizada de “Lingrinhas”, não está registada para atividade turística. Da viagem, já se sabe, morreram a criança e um dos irmãos, sendo que as outras duas pessoas estão ainda desaparecidas, com as autoridades a admitirem que o cenário mais provável é também a morte.
Trata-se de um barco do modelo Quicksilver Pilothouse 640, com capacidade para seis pessoas. O mestre Manuel nem sempre teve este barco, só há dois meses é que o comprou. O antigo só tinha capacidade para cinco pessoas, a contar com o próprio.
No entanto, a falta de licença para atividade turística não é a única informação sobre o dono do barco, que, ao que tudo indica, é o único sobrevivente. Durante uma conferência de imprensa esta terça-feira, Serrano Augusto revelou que o “Lingrinhas” está registado na Polónia. Por isso mesmo, segundo o capitão do Porto de Setúbal, “segue as regras de segurança daquele país”. Por isso, “é menos controlado pela polícia portuguesa e não está sujeito a vistorias da capitania”.
Para já foram instaurados dois inquéritos, um criminal pelo Ministério Público, outro marítimo pela Capitania do Porto de Setúbal. Do último resulta uma contraordenação.
Em Portugal, o processo de registar um barco é demorado e muito burocrático. Por isso, registar o barco na Polónia tem sido “o último grito”. Ao que a CNN Portugal conseguiu apurar, há até empresas que, mediante pagamento, tratam da documentação necessária e no prazo de um dia útil o dono da embarcação consegue ter na mão um certificado de registo temporário que se substituiu ao certificado definitivo. Só o registo tem um custo de 400 euros. Em Portugal, para além do custo do registo, acresce o pagamento de IUC. Não só é um processo rápido (em 10 dias o registo fica completo), como não está sujeito a renovações, vistorias e restrições de milhas. Torna-se também mais fácil aumentar a potência e o motor. Já em Portugal é necessário submeter um pedido à BMar - plataforma de pedidos eletrónica - que leva tempo e acresce a obrigação de realização de uma vistoria própria.
Outra vantagem é que não está sujeita a palamenta mínima, isto é, equipamento de segurança, nomeadamente coletes, luzes e sinais de fumo. Ora, a embarcação de Manuel Isaías era de recreio, pelo que a lei não obriga à utilização de coletes durante a viagem, somente durante a pesca. No entanto, tem de haver coletes suficientes para o número de pessoas a bordo. No caso dos tripulantes do barco naufragado, apesar de estarem a pescar, apenas a criança de 11 anos, Francisco Neves, levava o colete salva-vidas vestido, segundo disse o timoneiro às autoridades.
As buscas pelos dois homens desaparecidos no naufrágio continuam a decorrer. De acordo com o porta-voz da Autoridade Marítima Portuguesa (AMN) e da Marinha Portuguesa, o comandante José Sousa Luís, as buscas abrangem uma área que vai de Troia ao Pinheiro da Cruz, cerca de 12 milhas náuticas (perto de 22 quilómetros).
