OnlyFans investigada. "Mecanismos de verificação de idade não estão a proteger os menores", acusa regulador

CNN Portugal , HCL
1 mai, 17:54

Autoridade reguladora dos meios de comunicação social britânicos abriu uma investigação para apurar se a plataforma OnlyFans, exclusiva para adultos, está a fazer o suficiente para impedir que as crianças acedam a pornografia

A Ofcom, a autoridade reguladora dos meios de comunicação social do Reino Unido, iniciou uma investigação à plataforma OnlyFans para verificar se a plataforma de conteúdos para adultos está a impedir adequadamente os utilizadores menores de aceder a materiais explícitos, anunciou o regulador esta quarta-feira.

A investigação segue-se a uma análise dos dados fornecidos pela OnlyFans em resposta a pedidos oficiais. “Com base nos dados, acreditamos que existem motivos para suspeitar que os mecanismos de verificação da idade da plataforma não estão a proteger suficientemente os menores dos conteúdos para adultos”, sublinhou a Ofcom.

O inquérito irá também examinar se a plataforma OnlyFans tem sido totalmente transparente e exata no fornecimento das informações exigidas pelas obrigações legais.

Um porta-voz da empresa, citado pela Reuters, afirmou que a plataforma colabora estreitamente com a Ofcom: “Utilizamos tecnologia de ponta de verificação da idade". No entanto, a mesma fonte reconheceu um erro técnico que deu informações erradas sobre os limites de idade durante um período específico, definindo erroneamente o limite de idade em 23 em vez de 20. “Quando descobrimos este erro, corrigimos imediatamente a informação”, acrescentou. O erro afetou exclusivamente os utilizadores do Reino Unido.

Este inquérito surge na sequência de uma investigação feita pela Reuters, publicada em março, que salientava preocupações relativas à moderação de conteúdos da plataforma. A reportagem revelou mais de 120 casos nos EUA e 18 no Reino Unido em que indivíduos alegaram que o seu conteúdo explícito foi partilhado na plataforma sem consentimento. A OnlyFans alegou que "nos casos em que ocorreu uma utilização indevida dentro da plataforma, foi removido rapidamente o conteúdo ofensivo, banidos os utilizadores envolvidos e apoiadas ações legais”.

Ao abrigo da Lei da Segurança Online, recentemente promulgada no Reino Unido, as plataformas de redes sociais são obrigadas a impedir o acesso de menores a conteúdos explícitos. O incumprimento pode levar a multas pesadas que podem ir até 18 milhões de libras (21 milhões de euros) ou 10% do volume de negócios global da empresa, consoante o que for mais elevado.

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