Ex-vereadora da Câmara do Porto recusa acusações de difamação e diz que reagiu a publicação de Moreira “a injuriar” o marido

Agência Lusa
29 abr 2022, 16:13
População em rua do Porto (Getty Images)

A antiga vereadora do PSD disse à juíza de instrução criminal que, a partir do momento em que Rui Moreira fez uma publicação no Facebook na qual “injuriava e insultava” a sua família, “nomeadamente o seu marido”, sentiu-se “libertada do dever moral”, por ter sido vereadora no município, e assumiu a sua “intervenção cívica”, enquanto munícipe

A antiga vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves disse esta sexta-feira em tribunal que as publicações no Facebook visando Rui Moreira foram uma reação a uma publicação do autarca portuense, onde este “injuriou e insultou” o seu marido.

A arguida, que está acusada de difamação agravada por escrever na sua página de Facebook mensagens “ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio” do presidente da Câmara do Porto, requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz se o processo segue para julgamento, tendo prestado hoje declarações no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

A antiga vereadora do PSD disse à juíza de instrução criminal que, a partir do momento em que Rui Moreira fez uma publicação no Facebook na qual “injuriava e insultava” a sua família, “nomeadamente o seu marido”, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD e professor), sentiu-se “libertada do dever moral”, por ter sido vereadora no município, e assumiu a sua “intervenção cívica”, enquanto munícipe.

A agora professora aposentada referiu que, após a publicação de Rui Moreira na rede social, as publicações que fez no Facebook sobre vários assuntos, visando o autarca, eram apenas partilhas de “notícias de jornais”, sublinhando que “não inventou nada”, pois “tratava-se de factos”, e nada a impedia de ser uma cidadã livre e de ter opinião.

Em fevereiro de 2017, o Tribunal Central Administrativo Norte condenou o Ministério da Educação a pagar uma indemnização de 10 mil euros a Fernando Charrua, professor e marido da arguida, afastado da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) em 2007 por alegadas declarações insultuosas ao então primeiro-ministro José Sócrates.

No ‘post’ publicado na sua página de Facebook, em abril de 2019, dias antes da primeira publicação da arguida, Rui Moreira coloca uma notícia com o título: ‘PSD Porto critica gestão do projeto [Cinema] Batalha’, e faz diversas considerações.

“Azar dos Távoras? Porque o PSD escolhe criticar a política cultural da CMP [Câmara Municipal do Porto] no dia em que ela obtém maior destaque na comunicação social? Não, saudades de um tempo áureo. Desse tempo maravilhoso em que a Dona Laura geria o Batalha e o La Feria explorava o Rivoli. Em que a cultura era vista como subsidiodependente (…), em que o bem-educado funcionário Charrua, depois de insultar um governante, e ser, por isso, alvo de um inquérito disciplinar, era anunciado como herói pelos altifalantes do circuito (…)”, lê-se na publicação.

Matilde Alves não encontra explicação, “passado tantos anos”, para o ‘post’, para a “mentira” de Rui Moreira, uma vez que este sabia da absolvição do seu marido no processo disciplinar aberto pela DREN, revelando que Moreira o convidou para a comissão de honra da sua candidatura à Câmara do Porto, assim como para ser o seu candidato à presidência da Junta da Campanhã, convite recusado por Fernando Charrua.

A ex-vereadora no município do Porto, que cessou funções no dia em que Rui Moreira assumiu a presidência da autarquia, em outubro de 2013, acredita, contudo, que o objetivo de Moreira ao fazer aquele ‘post’ era o de “usar o seu marido para atacar Rui Rio”, de quem Charrua era um assumido apoiante e próximo.

O debate instrutório ficou marcado para as 15:00 de 08 de junho.

O despacho de acusação do Ministério Público (MP) surge após uma queixa apresentada por Rui Moreira, que se constituiu assistente no processo.

Segundo o MP, “no período entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, através do seu perfil de Facebook - https://www.facebook.com/matilde.alves.39750 - a arguida produziu diversas afirmações acerca do assistente, ofensivas da sua imagem, credibilidade e prestígio, na qualidade de presidente da edilidade em causa”.

A acusação diz que, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, a arguida efetuou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é “cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado” e que “não suporta uma crítica” e “bloqueia quem as faz”, aludindo também a alguma comunicação social.

Nas publicações, a antiga vereadora critica a postura e decisões de Rui Moreira e da autarquia do Porto em vários assuntos, abordando temas como o processo Selminho, a concessão do estacionamento pago na cidade, o lixo pelas ruas da cidade ou as “explosões na pedreira a 50 metros da Ponte da Arrábida”.

“Moreira não é sequer um Liberal! É um ditador complexado, travestido de alguns qualificativos que alguns órgãos de comunicação social gostam de fazer. Moreira é... um ser desprezível!”, escreveu a arguida, num dos ‘posts’ de Facebook.

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