Foram dados cerca de dois meses para os sites se ajustarem aos novos procedimentos
Os sites Pornhub, XVideos e Stripchat foram designados "plataformas em linha de muito grande dimensão" (VLOPs) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA), juntando-se assim ao Facebook, Instagram, Google e Apple na lista de plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores médios na UE.
A decisão da UE de juntar os três sites pornográficos à lista faz com que estes sejam alvo de regulamentações de segurança mais apertadas, sendo que têm de cumprir as obrigações da DSA até 17 de fevereiro de 2024.
Entre as obrigações, segundo um comunicado da UE, os sites têm de realizar avaliações de risco e reduzir a propagação de conteúdos ilegais, a pornografia deepfake a os conteúdos com abuso sexual.
Além disso, nos requisitos de transparência as empresas devem ser sujeitas a auditorias externas, publicar relatórios de transparência sobre as decisões de moderação de conteúdos e ter dados publicamente disponíveis para os investigadores.
🆕 Three Very Large Online Platforms join the group of VLOPs & VLOSEs under the #DigitalServicesAct.
— Digital EU 🇪🇺 (@DigitalEU) December 20, 2023
They will need to comply with a number of additional obligations & adopt specific measures for better safety and protection of fundamental rights of users.
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Em abril de 2023, a Comissão Europeia anunciou um conjunto inicial de 17 de VLOP que incluía empresas como a Amazon, a Apple App Store, o Facebook, o Instagram, o X (na altura conhecido como Twitter), o YouTube e a Google.
Os serviços são considerados "de muito grande dimensão" se tiverem pelo menos 45 milhões de utilizadores ativos mensais, números que foram contestados quer pela Stripchat quer pelo Pornhub. Este último diz ter 33 milhões de utilizadores mensais, valores nos quais a UE não acredita. Já a empresa francesa XVideos confirmou em junho que os seus utilizadores mensais ascendiam a 160 milhões, não tendo contestado a designação VLOP.
"Congratulo-me com a designação do Pornhub, do XVideos e do Stripchat como plataformas em linha de muito grande dimensão. Permitirá um maior controlo e responsabilização dos seus algoritmos e processos", afirmou a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.
