Os alunos podem ser expulsos por episódios graves de violência e ficam sujeitos a restrições na utilização de telemóveis. O Governo peruano pretende recuperar a autoridade dos professores e combater o bullying e o assédio sexual, depois de um caso de alegada violação entre estudantes ter provocado uma onda de indignação no país
A Presidente do Peru, Keiko Fujimori, assinou este sábado um decreto que estabelece novas regras de disciplina nas escolas do país, incluindo a expulsão de alunos em casos graves de violência e a proibição do uso de equipamentos eletrónicos, cabelos compridos e maquilhagem nas salas de aula.
"Para nós, é fundamental que a ordem regresse às salas de aula, porque aquilo que uma criança aprende desde pequena servirá de regra quando for adulta", afirmou Fujimori, durante a aprovação das novas orientações para a gestão da disciplina no ensino básico.
Numa cerimónia realizada na escola Alfonso Ugarte, no distrito de San Isidro, em Lima, a chefe de Estado sublinhou que todos os países têm regras, limites e direitos, mas também restrições. "Se isso não for aprendido desde pequeno, quando se chegar à idade adulta será demasiado tarde", advertiu.
Fujimori anunciou ainda que o Governo vai incentivar a leitura nas escolas, incluindo durante as férias, e prometeu alargar o acesso à internet por satélite a todos os estabelecimentos de ensino do país.
"Queremos estar na vanguarda e demonstrar que o Peru tem uma educação de grande qualidade. Para isso, também vamos levar internet por satélite a todas as escolas", afirmou.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, considerou que a assinatura do decreto assinala o regresso da disciplina às escolas peruanas. Segundo o governante, nos últimos anos confundiram-se os princípios da disciplina e da ordem, o que tornou necessário estabelecer novas regras de comportamento.
As infrações passam a ser classificadas como leves, graves e muito graves, com sanções que podem chegar à expulsão definitiva do aluno. As medidas incluem também a proibição de utilizar telemóveis e outros equipamentos eletrónicos nas aulas sem autorização, bem como restrições à apresentação pessoal.
As novas regras foram anunciadas a 12 de outubro, quando Fujimori revelou a intenção de expulsar alunos envolvidos em episódios graves de violência, combater o bullying e o assédio sexual e proibir cabelos compridos ou pintados, maquilhagem e determinados equipamentos eletrónicos.
O ministro esclareceu, nessa altura, que não seriam permitidos cabelos excessivamente compridos ou pintados, unhas pintadas ou maquilhagem. As saias dos uniformes escolares também deverão respeitar um comprimento considerado adequado.
Estas restrições à apresentação pessoal aplicam-se às escolas públicas, enquanto os estabelecimentos privados poderão definir os seus próprios regulamentos internos. O decreto estabelece igualmente procedimentos disciplinares e sanções para instituições de ambos os setores.
Fujimori garantiu que as autoridades não vão tolerar situações de bullying, violência ou assédio sexual e apelou aos estudantes para que denunciem estes casos junto dos responsáveis escolares.
As medidas surgem depois de um caso que provocou indignação no Peru, em setembro, quando foi denunciada a alegada violação de um estudante de 16 anos por colegas da escola Liceo Naval Almirante Guise, administrada pela Marinha peruana. Na sequência da denúncia, um tribunal de Lima determinou o internamento preventivo, durante quatro meses, de seis adolescentes suspeitos de envolvimento no caso.
