A primeira grande polémica foi em 2020 com a compra de carruagens com amianto. Desde então, somam-se outras, quase todas associadas com a aviação
Há mais uma polémica a juntar à vida política de Pedro Nuno Santos - e mais um caso de incompatibilidade no governo de António Costa. Segundo o Observador, a empresa Tecmacal- Equipamentos Industriais, S.A, detida pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação e pelo seu pai, terá beneficiado de um contrato público por ajuste direto.
O jornal adianta que em causa está “uma incompatibilidade de acordo com a lei que estabelece o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos”, mas essa incompatibilidade já foi rejeitada pelo próprio ministro.
Mas está é apenas mais uma polémica que envolve Pedro Nuno Santos desde que faz parte do Governo de António Costa e o segundo que envolve familiares. Em 2019, Ana Catarina Gamboa, esposa do ministro, foi nomeada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. A decisão foi polémica e valeu ao Governo acusações, por parte do PSD, de estar “enredado em teias familiares”. Os casos de nepotismo no governo socialista chegaram mesmo, nesse ano, a ser notícia no site Politico, que refere que “o novo Gabinete do Primeiro-Ministro António Costa inclui o Ministro do Interior Eduardo Cabrita e a sua mulher, a Ministra do Mar Ana Paula Vitorino, bem como a Ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, filha do Ministro do Trabalho José António Vieira da Silva”.
Na altura, Pedro Nuno Santos defendeu que “ninguém deve ocupar uma função profissional por favor, como ninguém deve ser prejudicado na sua vida profissional por causa do marido”.
Da Ryanair à TAP, do novo aeroporto à Groundforce - as várias ‘polémicas aéreas’
Às duas polémicas familiares, juntam-se mais quatro, todas elas relacionadas com a aviação. A mais recente diz respeito ao novo aeroporto de Lisboa e levou mesmo António Costa a desautorizar o ministro.
A 29 de junho, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos anunciava que o governo decidiu avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passa por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado. Horas depois, mas já no dia 30, António Costa determinou a revogação do despacho do ministro - tendo-se multiplicado, logo de imediato, os pedidos de demissão de Pedro Nuno Santos, que não o fez.
No ano passado, foi a vez das decisões do ministro sobre a TAP causarem controvérsia (e esta é apenas uma de três). Em junho desse ano, a nomeação de Miguel Frasquilho para a presidência do Conselho de Administração da companhia foi a primeira a fazer estalar o verniz, uma vez que se tratou de um convite que se viu obrigado a retirar, já depois de aceite, alegadamente por causa da discordância de António Costa.
Meio ano antes, ainda em 2020, a TAP já tinha causado mossa na relação entre Costa e Pedro Nuno Santos. Em dezembro de 2020, Pedro Nuno Santos quis levar o plano de reestruturação da TAP a votação no Parlamento antes de ser entregue em Bruxelas. O ministro considerava que um governo sem maioria parlamentar não tinha legitimidade política para avançar com o plano. A proposta foi rejeitada pelo primeiro-ministro e pela então líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.
A TAP acrescentou polémicas ao currículo de Pedro Nuno Santos também por causa dos apoios do Estado à empresa, ou dos prémios pagos a altos dirigentes da transportadora, ou dos salários dos pilotos da transportadora.
Ainda no mundo da aviação, Pedro Nuno Santos contra com mais duas polémicas: uma envolve a Ryanair e a outra Groundforce. Michael O'Leary, presidente da Ryanair, foi sempre crítico sobre o apoio estatal à TAP. Em maio de 2021, Pedro Nuno Santos reuniu-se com O'Leary para lhe dizer que “não aceita intromissões nem lições de uma companhia aérea estrangeira”, azedando ainda mais as relações com a transportadora e entre a Ryanair e a TAP - depois de o CEO da TAP ter dito que “não escolheria” uma low-cost para slots, a Ryanair respondeu e ofereceu-lhe um ano de viagens.
Quanto à Groundforce, não é novidade que a relação entre Pedro Nuno Santos e Alfredo Casimiro é conturbada. Mas ficou mais tensa logo no início de 2021, quando uma suposta gravação de uma conversa privada entre Pedro Nuno Santos e Alfredo Casimiro, feita sem o conhecimento do primeiro, foi tornada pública. Alfredo Casimiro teria como intenção fragilizar o ministro, mas este avançou para tribunal contra o acionista da Groudforce, pela divulgação da conversa privada.
Carruagens com amianto - mas que é de fácil remoção
Em 2020, Portugal comprou à empresa ferroviária espanhola RENFE 36 carruagens que tinham sido retiradas de circulação no país vizinho por conterem amianto.
A própria CP confirmou a notícia avançada pelo jornal La Voz de Galicia.
E tanto a CP como o ministro saibam da existência do amianto. Pedro Nuno Santos explicou aos jornalistas que o Governo sabia que as carruagens compradas à empresa espanhola estavam contaminadas, mas que era de fácil remoção e voltou a considerar a compra um “excelente negócio”.
