Os avanços e recuos no processo do novo aeroporto não são a única polémica que envolveu o ministro das Infraestruturas. Desde a nomeação de Miguel Frasquilho para a TAP, à nomeação da mulher para o gabinete de Duarte Cordeiro, passando pelos conflitos com o maior acionista da Groundforce ou com o presidente da Ryanair, enumeramos algumas controvérsias com Pedro Nuno Santos como ponto comum
Mulher chefe de gabinete e negócios de família
Em 2019, a mulher de Pedro Nuno Santos, Ana Catarina Gamboa, foi nomeada chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. A decisão foi polémica e valeu ao Governo acusações, por parte do PSD, de estar “enredado em teias familiares”.
A nomeação foi justificada pelo gabinete de Duarte Cordeiro com as qualificações de Ana Catarina Gamboa. Contudo, o gabinete do secretário de estado sublinhou também que se tratava de um cargo de “absoluta confiança política”. A mulher de Pedro Nuno Santos já havia trabalhado com Duarte Cordeiro na Câmara de Lisboa.
“Ana Catarina Gamboa conhece Duarte Cordeiro há mais tempo do que Pedro Nuno Santos”, frisou ainda o gabinete do secretário de Estado.
Já Pedro Nuno Santos reagiu à polémica nas redes sociais. Numa publicação no Facebook, defendeu que “ninguém deve ocupar uma função profissional por favor, como ninguém deve ser prejudicado na sua vida profissional por causa do marido”.
Ainda em 2019, Pedro Nuno Santos viu-se envolvido numa investigação sobre relações familiares dentro do Governo ou em organismos de nomeação governamental. O jornal Observador noticiou na altura que o pai do atual ministro e um sócio terão feito negócios com o Estado num valor de 1,16 milhões de euros.
TAP, uma pasta pródiga em polémicas
Um dos dossiers mais controversos tutelado por Pedro Nuno Santos foi o da TAP. Foi, aliás, um dos assuntos onde a discordância entre António Costa e o ministro das Infraestruturas se tornou mais evidente.
Desde logo, por causa da nomeação de Miguel Frasquilho para a presidência do Conselho de Administração da companhia, em junho de 2021. Um convite que se viu obrigado a retirar, já depois de aceite, alegadamente por causa da discordância de António Costa. O primeiro-ministro teve, na altura, a última palavra e ditou a mudança da totalidade do Conselho de Administração, o que acabou por ditar o afastamento de Frasquilho. No final, foi escolhido o nome de Manuel Beja, ex-Novabase.
Meio ano antes, ainda em 2020, a TAP já tinha causado mossa na relação entre Costa e Pedro Nuno Santos. Em dezembro de 2020, Pedro Nuno Santos quis levar o plano de reestruturação da TAP a votação no Parlamento antes de ser entregue em Bruxelas. O ministro considerava que um governo sem maioria parlamentar não tinha legitimidade política para avançar com o plano. A proposta foi rejeitada pelo primeiro-ministro e pela então líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.
“É um plano de reestruturação cuja competência é do Governo. Não há nenhuma necessidade de um plano de reestruturação de uma empresa estratégica como a TAP ser votado na Assembleia da República”, justificou, na altura, Ana Catarina Mendes.
Pedro Nuno Santos reconheceu publicamente a derrota. Em declarações ao Expresso, assumiu: “Queria que fosse votado no Parlamento, mas não consegui. É pena.”
A TAP acrescentou polémicas ao curriculo de Pedro Nuno Santos também por causa dos apoios do Estado à empresa, ou dos prémios pagos a altos dirigentes da transportadora, ou dos salários dos pilotos da transportadora.
Carruagens com amianto vindas de Espanha
Portugal comprou à empresa ferroviária espanhola RENFE 36 carruagens que tinham sido retiradas de circulação no país vizinho por conterem amianto. A própria CP confirmou a notícia avançada pelo jornal “La Voz de Galicia”. De acordo com a empresa, o plano de recuperação das carruagens já previa a remoção de amianto e a descontaminação dos veículos.
Sabia a CP e sabia o ministro. Pedro Nuno Santos explicou aos jornalistas que o Governo sabia que as carruagens compradas à empresa espanhola estavam contaminadas, mas que era de fácil remoção e voltou a considerar a compra um “excelente negócio”.
Não é só a CP que sabia, nós sabíamos. A Renfe não escondeu nada de ninguém. A remoção do amianto é um procedimento técnico muito fácil”, disse Pedro Nuno Santos, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.
O conflito do ministro com o maior acionista da Groundforce
Pedro Nuno Santos não é conhecido por guardar o que tem para dizer e a relação do ministro com Alfredo Casimiro, o maior acionista da Groundforce, foi sempre marcada por embates.
Em 2020, em plena pandemia, a Groundforce pediu um empréstimo de 30 milhões de euros com garantia do Estado e Alfredo Casimiro acusou Pedro Nuno Santos de atrasar o processo. O gabinete do ministro disse que foi a Groundforce que se atrasou na entrega de informação ao Executivo.
Mas o pior nesta relação ainda estava para vir. No início de 2021, uma suposta gravação de uma conversa privada entre Pedro Nuno Santos e Alfredo Casimiro, feita sem o conhecimento do primeiro, foi tornada pública. A conversa era sobre Humberto Pedrosa, acionista privado da TAP. Alfredo Casimiro pergunta ao ministro se Humberto Pedrosa ia acompanhar o Estado no reforço do capital da companhia aérea. Pedro Nuno Santos responde que Bruxelas tem dito que será necessário converter parte ou mesmo a totalidade do capital: “O que vai acontecer é que participação de Humberto Pedrosa vai-se transformar em pó”.
Alfredo Casimiro teria como intenção fragilizar o ministo, mas este avançou para tribunal contra o acionista da Groudforce, pela divulgação da conversa privada.
A troca de galhardetes com o presidente da Ryanair
Michael O'Leary, presidente da Ryanair, desde sempre contestou o apoio estatal à TAP. Em maio de 2021, Pedro Nuno Santos reuniu com O'Leary, para lhe dizer que "não aceita intromissões nem lições de uma companhia aérea estrangeira”.
“A Ryanair é uma empresa privada e não tem de interferir nas decisões soberanas tomadas pelo Governo português. O Governo não aceita intromissões nem lições de uma companhia aérea estrangeira que responde apenas perante os seus acionistas“, disse.
Em resposta, em comunicado emitido após o encontro, O'Leary veio defender que o dinheiro dos contribuintes deveria ser aplicado em escolas, hospitais e outras infraestruturas, como o aeroporto do Montijo, e não numa "companhia aérea falhada" e chamou “pinóquio” a Pedro Nuno Santos.
O assunto TAP também valeu uma troca de galhardetes entre Pedro Nuno Santos e o líder do maior partido da oposição, Rui Rio. Em janeiro deste ano, o então presidente do PSD mostrou-se também contrário à ajuda estatal à TAP, falando em “orgia financeira” para se referir ao dinheiro atribuido à companhia aérea e sugerindo fechar a TAP e "fazer uma nova Companhia aérea". Pedro Nuno Santos usou a rede social Facebook para responder a Rio: “A solução de Rui Rio é que a TAP, empresa com 50% de capital público, “enfiasse” um calote a todos os credores, incluindo empresas portuguesas e cidadãos nacionais que tinham obrigações da própria TAP. Um homem que pensa assim não pode ser Primeiro-Ministro."
