Países da UE fecham acordo para acelerar deportações de migrantes e apertar controlo fronteiriço

Agência Lusa , AM
20 dez 2023, 10:14
Crise de imigração na Lampedusa (AP Photo)

Von der Leyen diz que são instrumentos necessários para responder a "países hostis que querem destabilizar" os 27

O Parlamento Europeu e os estados-membros chegaram esta quarta-feira a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da União Europeia (UE), após uma última noite de negociações, anunciou o Conselho da UE.

Esta reforma, que inclui uma série de textos, prevê, em particular, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à União Europeia, centros fechados perto das fronteiras para devolver mais rapidamente aqueles que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos estados sob pressão migratória.

A presidente da Comissão Europeia considerou que o acordo no trílogo sobre o pacto para as migrações vai dotar a União Europeia dos instrumentos necessários responder a "países hostis que querem destabilizar" os 27.

"O pacto vai garantir que os Estados-membros partilhem o esforço com responsabilidade, demonstrando solidariedade com os que [países] protegem as nossas fronteiras externas enquanto previnem a migração ilegal na UE", disse Ursula von der Leyen, em comunicado.

Depois do acordo no trílogo, a UE e os Estados-membros têm "os instrumentos para reagir rapidamente em situações de crises", nomeadamente quando os 27 são confrontados "com um grande número de migrações ilegais ou a instrumentalização por parte de países hostis que querem deliberadamente tentar destabilizar" a UE.

"As migrações são uma questão europeia que necessita de soluções europeias", advogou a presidente do executivo europeu.

Os trílogos são as reuniões de representantes das três principais instituições envolvidas no processo decisório europeu: o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho.

O objetivo, continuou von der Leyen, é "implementar planos de ação concreta para combater as migrações ilegais pelo Mediterrâneo, Balcãs e pelo Atlântico".

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