A antiga família real da Itália pediu ao banco central do país para devolver as joias da coroa, confirmou um advogado da família à CNN
As joias foram depositadas no Banco da Itália por um representante da família a 5 de junho de 1946 - três dias depois de os italianos terem votado num referendo para destituir a monarquia - para continuarem à disposição de "quem tiver o direito a elas". A família, agora, argumenta que tem o direito de propriedade.
O neto de Humberto II, o anterior monarca, Emanuel Felisberto da Casa de Sabóia, representou a família numa sessão de mediação na terça-feira, onde pediu ao banco a devolução das joias da coroa, declarou o advogado da família, Sergio Orlandi, à CNN na quinta-feira.
Quando os representantes do Banco da Itália compareceram, a presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Economia e Finanças não estavam presentes, segundo o advogado.
Em vez disso, explicou, enviaram uma carta sublinhando que, de acordo com o artigo 13.º da constituição italiana, que impõe o confisco dos bens da família real, as joias e todas as outras propriedades da anterior família real pertencem ao estado italiano.
O artigo dispõe ainda que “as transferências e o estabelecimento de direitos reais sobre as referidas propriedades que ocorreram após 2 de junho de 1946 serão nulas e sem efeito.”
Num comunicado enviado à CNN na quinta-feira, a assessoria de imprensa do primeiro-ministro afirmou que o pedido da família era “infundado, uma vez que se trata de bens que constituem o 'legado da Coroa do Reino da Itália' e não são bens pessoais da Casa de Sabóia.”
Confirmou que a “natureza infundada do pedido de reclamação dos herdeiros do ex-monarca” estava enraizada no artigo 13.º.
O sentimento republicano cresceu na Itália após a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o Museu Nacional da Segunda Guerra Mundial dos EUA.
O rei Victor Emanuel III apoiou o líder fascista Benito Mussolini e a sua inação foi vista como o motivo para o fascismo crescente e a instabilidade política do país.
O governo italiano decidiu fazer um referendo sobre o futuro da monarquia em 1946. Três semanas antes da votação, Victor Emanuel abdicou e foi substituído pelo seu filho, o rei Humberto II.
Porém, o reinado de Humberto durou apenas 34 dias, com 52% do país a votar por uma república a 2 de junho de 1946.
Em consequência do referendo, todos os membros masculinos da Casa de Sabóia foram exilados da Itália.
O advogado Sergio Orlandi disse à CNN que, se o banco não devolver as joias em 10 dias, apresentará uma intimação para a devolução, declarando que as joias nunca foram apreendidas e, desta forma, os herdeiros têm o direito de as reivindicar.
No entanto, o gabinete de relações com os media do Banco da Itália afirmou que o banco é o “mero guardião” das joias, que são mantidas num “envelope fechado e lacrado e não pode entregá-las sem coordenação com as instituições da República envolvidas.
Tanto Orlandi como o banco central afirmam que não conseguiram avaliar as joias da coroa.
O banco explicou que os bens em depósito nunca foram avaliados.
O advogado Sergio Orlandi explicou à CNN, na sexta-feira, que “segundo o inventário, há 6732 diamantes e mais de 2000 pérolas, encastradas em tiaras, colares, brincos, pulseiras, anéis e pregadeiras” e acrescentou que as joias eram “de valor inestimável”.
