Apesar da autoassumida condição de monarca, Ana Paula Martins queria ter mais poder
A ministra da Saúde considerou-se esta quarta-feira a “rainha de Inglaterra” por estar impossibilitada de nomear e exonerar gestores hospitalares e alertou para o “risco enorme” da falta de diretor clínico no centro hospitalar Lisboa Central.
Ouvida na comissão parlamentar de Saúde, Ana Paula Martins explicou que uma norma na Lei do Orçamento do Estado indica que “só o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde pode nomear pessoas, gestores para as Unidades Locais de Saúde (ULS) até ao final de 2024”.
“Vou dizer isto correndo o risco de ser um ‘headline’ amanhã nos jornais: eu sou a rainha de Inglaterra. Eu não posso nem nomear, nem exonerar. Também não estou interessada em exonerar, mas em nomear estava”, adiantou a ministra aos deputados.
Segundo referiu, é “muito grave” que a Unidade Local de Saúde São José, que equivale ao antigo Centro Hospitalar Lisboa Central e junta oito hospitais, esteja há mais de um ano sem diretor clínico.
“Aqui é muito claro porque eu pedi diretamente à direção executiva do SNS para nomear a pessoa que nos era proposta, ou outra pela direção executiva, e foi-me recusado. E isso acho que é muito grave. É muito grave não haver diretor clínico num dos maiores hospitais do país”, alertou a governante.
De acordo com Ana Paula Martins, a direção clínica é “fundamental para a organização da hierarquia médica e para dar respostas objetivas do ponto de vista assistencial” num hospital.
“É muito grave, sim, haver situações em que não temos diretor clínico há mais de um ano. E eu pergunto como é que a Ordem dos Médicos, com quem temos uma extraordinária colaboração, ainda não se insurgiu com essa matéria”, questionou a ministra da Saúde.
Sobre a generalização das ULS, que juntam na mesma gestão hospitais e centros de saúde e que passaram a ser 39 em todo o país, Ana Paula Martins adiantou que o Governo não tem “nenhuma posição de princípio” contra essas unidades locais, mas sim em relação aos hospitais centrais e universitários.
“Os hospitais universitários são muito diferenciados e com centros de referência”, adiantou a ministra, ao admitir a hipótese de, numa avaliação que está a ser feita, chegar a conclusão que “faz sentido manter algumas ULS”.
No entanto, “todos os indicadores neste momento”, quase seis meses após a reforma, indicam que é necessário “reolhar com muita atenção” para o caso dos hospitais centrais e universitários, referiu Ana Paula Martins.
Segundo a ministra, o Tribunal de Contas já emitiu “pareceres prévios desfavoráveis” à aquisição de bens essenciais, como medicamentos.
Perante os deputados, a ministra da Saúde disse ainda que os convencionados “não estão a receber a tempo e horas”, o que os leva a ter de se financiar na banca, porque “não foi preparada a transição” para ULS de forma a que os hospitais “tenham gente capacitada e sistemas de informação” para essa função.
A ministra foi ouvida sobre a demissão, no final de abril, do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, o médico Fernando Araújo, a pedido do grupo parlamentar do PS.
