Médicos acusam Governo de "legislar unilateralmente" e avançam com nova greve

Agência Lusa , NM
12 set 2023, 16:37
Médicos de família em protesto: “Esta situação é totalmente inaceitável” (Fonte: Lusa/JOSE SENA GOULÃO)

Protesto foi agendado pela Federação Nacional dos Médicos para os dias 17 e 18 de outubro e prende-se com o novo regime de dedicação plena, que tem sido contestado pelos sindicatos

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou esta terça-feira uma nova greve, em 17 e 18 de outubro, em resposta à posição do Governo de "legislar unilateralmente" o novo regime de dedicação plena, sem a concordância dos sindicatos.

Justificando a nova greve, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse à Lusa, à saída da sétima reunião negocial extraordinária no Ministério da Saúde, que o Governo "vai legislar unilateralmente, sem a concordância dos sindicatos", o novo regime de dedicação plena e a grelha salarial associada, "agravando as condições de trabalho" dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em comunicado, a Fnam adianta que a greve será pautada por concentrações regionais em frente às unidades de saúde.

A Fnam já tinha agendado dois dias de greve nacional para 14 e 15 de novembro e uma manifestação à porta do Ministério da Saúde, em Lisboa, para 14 de novembro.

Em julho e agosto, os médicos cumpriram dois dias de greve, promovida igualmente pela Fnam.

As negociações entre Governo e sindicatos dos médicos iniciaram-se em 2022 sem que as partes tenham chegado a consenso em matérias fulcrais como os aumentos salariais e a dedicação plena.

Hoje foi a última ronda negocial.

Segundo a Fnam, a dedicação plena implicará que os médicos hospitalares trabalhem mais horas (nove horas diárias e 250 horas extraordinárias por ano).

"Não podemos aceitar", argumentou à Lusa a presidente da Fnam, estrutura que rejeita aumentos salariais "de pouco mais de 100 euros" para todos os médicos.

A Fnam contesta também que "parte variável" do salário dos médicos de família (que trabalham nos centros de saúde) passe "a depender do número de exames ou prescrições terapêuticas", com "potencial ingerência na prática clínica e prejuízo consequente para os utentes".

A estrutura, que está a mobilizar os médicos para não excederem o "limite legal" das atuais 150 horas extraordinárias anuais, pretende congregar outros sindicatos, associações e a Ordem dos Médicos para desenvolver novas ações em defesa da carreira médica e do SNS.

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