Marcelo escusa-se a comentar polémica do acolhimento de refugiados em Setúbal, mas lembra "princípio geral do Estado de Direito"

1 mai, 14:58

Marcelo lembrou que "se houver problemas de ilegalidade" no âmbito deste processo de acolhimento de refugiados, os tribunais têm a responsabilidade de intervir no poder local

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar a polémica em torno do acolhimento de refugiados por instituições com ligações ao Kremlin em Setúbal, atribuindo a responsabilidade ao poder local, onde o chefe de Estado "não deve intervir".

Questionado pela CNN Portugal no Estoril Open, onde assistia ao torneio, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer pronunciar-se sobre o assunto porque se trata de uma "questão do poder local"

Marcelo lembrou que, "se houver problemas de ilegalidade" no âmbito deste processo de acolhimento de refugiados, os tribunais têm a responsabilidade de intervir no poder local. Além disso, acrescentou, "há uma inspeção que deve acompanhar o poder local", pelo que também essa entidade deve assumir responsabilidade sentido.

"Acompanho o que se passa, vi o que se passa, não queria estar a dizer nada sobre a matéria. Além do mais, porque há factos que vão surgindo todos os dias", acrescentou.

Questionado pela CNN Portugal sobre a possibilidade da divulgação de dados dos refugiados para a Rússia, Marcelo respondeu: "Quando acolhemos refugiados - como acontece, aliás, com todos os cidadãos - há uma preocupação óbvia do Estado de Direito, que é não colocar em causa dados privados quer de refugiados, quer dos residentes, que devem ter essa sua privacidade salvaguardada. Mas esse é um princípio geral do Estado de Direito."

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa surgem poucos dias após as notícias avançadas pela CNN Portugal e pelo Expresso, que davam conta de que associações pró-russas estão a acolher refugiados ucranianos em Setúbal. Este domingo, o presidente da Associação Ucranianos em Portugal responsabilizou o Alto Comissariado para as Migrações, que terá ignorado os vários alertas desta associação para o envolvimento de associações pró-russas neste processo de acolhimento.

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