REVISTA DE IMPRENSA. Esta segunda-feira, o Supremo Tribunal dos EUA anuncia se revoga ou não a lei de 1973 sobre o que permitiu o aborto legal no país. Ao DN, Marcelo considera que em Portugal esta questão "deixou de existir"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assume que a ilegalização do aborto "deixou de existir" como "questão fraturante" na sociedade portuguesa, no dia em que o Supremo Tribunal dos EUA anuncia se revoga ou não a decisão histórica de 1973 que permitiu o aborto legal.
"Não acredito que Portugal possa vir a recuar no aborto. Era preciso que as linhas radicais, religiosas, nessa matéria ganhassem um peso brutal. E não há hoje vozes favoráveis a uma revogação/reversão legislativa."
Marcelo respondeu assim ao Diário de Notícias, que questionou o chefe de Estado a propósito da decisão que o Supremo Tribunal norte-americano deverá anunciar esta segunda-feira sobre a inconstitucionalidade da ilegalização do aborto decretada em 1973.
"A sociedade portuguesa acabou por, de alguma maneira, deixar de considerar esta questão como uma questão de clivagem clara, doutrinária. É uma questão que existia nos anos 1980 e 1990; em 2007, como se viu pelo resultado do referendo, já existia menos, nomeadamente no país metropolitano, que domina largamente, populacionalmente, o antigo país rural. E hoje pode-se dizer que é uma não questão, é uma questão que pode existir na consciência de cada qual mas que não é na consciência coletiva uma questão fraturante. Deixou de existir como questão, é um facto."
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa foi, ao longo da sua carreira política e de comentador televisivo, uma das vozes contra a legalização da interrupção voluntária da gravidez em Portugal. Em 1988, quando essa questão foi a referendo, Marcelo, que então era presidente do PSD, fez um acordo com o primeiro-ministro António Guterres (PS) para travar a entrada em vigor de uma lei aprovada nesse ano no parlamento e que permitia o aborto até às 12 semanas por decisão da mulher.
