Caso das gémeas: "O meu filho enviou-me um email". Marcelo reconhece "intervenção" da Presidência da República

4 dez 2023, 18:22

Presidente da República nega que tenha existido qualquer favorecimento à família das gémeas: "não há uma intervenção pelo facto de ser filho ou não ser filho". "Não há um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja"

Marcelo Rebelo de Sousa chamou esta segunda-feira os jornalistas ao Palácio de Belém para esclarecer toda a informação que detém relativamente ao processo do tratamento das gémeas no Hospital de Santa Maria com um medicamento milionário. O Presidente da República anunciou que já enviou declarações à Procuradora-Geral da República, através de uma comunicação do chefe da Casa Civil. "Apurou-se que o meu filho enviou-me um email" sobre este caso, admitiu o chefe de Estado.

O esclarecimento acontece após a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) ter avançado que Marcelo era suspeito de ter tido intervenção no processo de tratamento de duas gémeas luso-brasileiras no Santa Maria com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, que trata a atrofia muscular espinhal tipo 1. Até agora, Marcelo sublinhava que não se recordava, nem de ter tido qualquer influência no processo, nem de ter sido informado sobre o mesmo pelo seu filho.

Na comunicação ao país, o Presidente da República disse que a sua intervenção no caso começou com um email do filho, Nuno Rebelo de Sousa, no dia 21 de outubro de 2019. "Enviou-me um email em que dizia que um grupo de amigos da família das crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que fossem tratadas em Portugal". 

Este grupo, continua Marcelo, contactou o Hospital Dona Estefânia, que remeteu o caso para o Santa Maria. Na altura, de acordo com o Presidente da República, o seu filho indicava que havia sido enviado um documento para o Hospital de Santa Maria, mas que não tinha tido resposta. Nuno Rebelo de Sousa perguntava se era possível perceber o que se passava.

Marcelo afirma que despachou o caso para a Casa Civil, questionando se Maria João Ruela, assessora para os assuntos sociais, poderia saber o que se passa. Esta assessora contactou o Hospital de Santa Maria no dia 23 de outubro de 2019, tendo percebido que o processo foi recebido e que estavam a ser "analisados doentes de vários tipos", sendo que a capacidade de resposta "é muito limitada e depende inteiramente de decisões médicas do hospital e do Infarmed".

Segundo as palavras do chefe da Casa Civil, a prioridade era "dada aos casos que estão a ser tratados nos hospitais portugueses, daí que ainda não tenham sido contactados, nem é previsível que o sejam rapidamente, o SNS cobre em primeiro lugar os residentes em Portugal".

No dia 31 de outubro, o chefe da Casa Civil enviou, "como enviava sempre e são centenas senão milhares de casos que chegavam", para o chefe de gabinete do primeiro-ministro e para o chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas uma carta onde se encontrava toda a matéria, incluindo os exames respetivos das gémeas. Na sequência disso,  o pai das crianças recebeu uma carta a confirmar esse envio. 

"Termina aqui a intervenção do Presidente da República", "a partir daí não há qualquer registo nem qualquer intervenção", conclui Marcelo, destacando que isso "foi o que foi apurado" a partir do servidor da Presidência de República. 

Marcelo tinha dito que não se recordava de o filho lhe ter falado deste caso

O Presidente da República assumiu que as revelações que deu esta segunda-feira contrastam com suas anteriores em que negou ter conhecimento do caso. "Não me recordava minimamente que tivesse começado dessa forma, nem me recordava do despacho que foi dado", destacou antes de sublinhar que "ao procurar a documentação toda, encontrei este contacto inicial e o que se passou na Presidência da República, não encontrei mais nada sobre esta informação".

"Não há um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja", disse, garantindo que o processo não sofreu qualquer aceleração. "Não se acelerou, eu sou muito rápido quando me colocam questões por todo o país, eu imediatamente envio para o chefe da casa civil". 

O Presidente referiu ainda que "certamente" tem condições para me manter no cargo. "O que fica claro é que o Presidente da República perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro dá o despacho mais neutral e igual ao que deu a n casos, respeita as diferentes posições e não há uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho".

Entretanto, no final de novembro, o Ministério Público confirmou estar a investigar este caso, acrescentando que o inquérito, que decorre desde o início desse mês, está a correr no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa contra desconhecidos.

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