Num manifesto de seis páginas, que é apresentado formalmente este sábado, movimento cívico de professores identifica problemas da escola pública e aponta “linhas de reflexão/ação essenciais às políticas governativas”
O movimento cívico de professores criado em março do ano passado, Missão Escola Pública, identifica duas ordens de fatores que contribuem para a “crise vivida neste momento na Escola Pública”. Num manifesto de seis páginas a que a CNN Portugal teve acesso e que vai ser apresentado este sábado numa ação no Largo do Carmo, em Lisboa, a Missão Escola Pública aponta a “falta de recursos humanos” e a “falta de investimento e de vontade política para atuar em Educação” como os grandes problemas do sistema de ensino público em Portugal.
“Não basta escrever nos programas de campanha de cada partido cartas de boas intenções que, por demasiado amplas de sentido, oferecem ao próximo Governo espaço para fuga às promessas efetuadas”, escreve o movimento, em jeito de aviso aos partidos políticos.
Sob o lema "Vamos antecipar Abril!", o grupo aponta 25 soluções para ajudar a ultrapassar os entraves identificados. Entre elas está a “contagem integral do tempo de serviço roubado”, que pode “ter lugar de forma faseada mas dentro de uma legislatura”.
Mas não é ponto único: o documento pede ainda mudanças na Avaliação de Desempenho Docente, “equidade a nível nacional, equiparando os docentes das ilhas com os do continente”, um regime de mobilidade por doença sem dependência de vagas, a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido”, a “integração de todos os docentes no Regime Providencial da Caixa Geral de Aposentações conforme justa decisão dos tribunais e acaso assim o pretendam”, a valorização das carreiras dos Assistentes Operacionais ou a desburocratização do trabalho e dos procedimentos.
O Manifesto pela Escola Pública pede ainda uma maior aposta na formação inicial dos professores, uma revisão do modelo de gestão, uma revisão do estatuto do aluno e a contratação direta pela escola de terapeutas para educação inclusiva. À lista de sugestões acrescenta a eliminação das provas de avaliação externa em formato digital e uma valorização do “uso racional do digital” no dia-a-dia das escolas, “não se usando ‘um computador para cada criança’ como um argumento de investimento do Estado na Escola Pública”.
O investimento na escola pública não se mede pela digitalização, argumentam, mas sim pela qualidade das condições físicas das escolas. Assim, pedem uma “requalificação das Escolas e responsabilização das empresas que procederam à alegada requalificação do parque escolar e que transformaram as nossas escolas em verdadeiras armadilhas, prontas a explodir a qualquer momento, quando chove um pouco mais”.
“Só depois de assegurada a restituição da auctoritas aos professores, restituindo-lhes o RESPEITO e a DIGNIDADE que merecem, conferindo-lhes o papel de relevo que constituem para todas as profissões, para a construção de qualquer sociedade livre e responsável, será possível garantir a manutenção e a sobrevivência desta profissão. (...) E só com investimento e verdadeiro compromisso por parte dos políticos que vierem a formar Governo, na Escola Pública no seu todo, assegurando-lhe variedade de possibilidades e exigência na qualidade do sucesso, será possível a sobrevivência daquele que é um dos pilares fundamentais do 25 de abril”, escrevem os autores do manifesto.
“Hoje estamos aqui por nós, pelos nossos alunos, pelos nossos filhos e netos, mas estamos também sobretudo garantindo a memória dos nossos pais, de todos os que lutaram para que hoje não nos calássemos. Como há 50 anos: 25 de Abril sempre!”, acrescentam, encerrando o documento.
O Manifesto pela Escola Pública já circula nas redes sociais. É apresentado formalmente este sábado, numa ação de protesto no Largo do Carmo, em Lisboa, que conta já com a promessa de presença de várias figuras de relevo ligadas à Educação e vários representantes dos partidos e organizações políticas que concorrem às eleições de 10 de março. Já disseram sim ao convite os representantes do PAN, do Livre, do Bloco de Esquerda e da Aliança Democrática. A Missão Escola Pública aguarda ainda respostas do PCP e do PS.
